Direto do Plenário - Plenário ressalta competência da Justiça Eleitoral para julgar crimes conexos a delitos eleitorais
Decisão foi confirmada em processo que envolve ex-governador da Paraíba e ressalta posição do STF sobre o assunto.
Decisão foi confirmada em processo que envolve ex-governador da Paraíba e ressalta posição do STF sobre o assunto.
Tribunal entendeu que houve uso de candidata fictícia pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT).
NGB Recuperação e Comércio de Metais deve reciclar mais de 1.779 toneladas de material das urnas mais antigas.
Ministros negaram pedido que questionava a realização do novo pleito na cidade, marcado para este domingo (3).
Colegiado também determinou a devolução aos cofres públicos, pela legenda, do valor de R$ 891 mil.
Plenário acolheu recurso de doador que aponta a soma dos rendimentos de cônjuge para cálculo de teto.
Candidaturas femininas fictícias foram lançadas no último pleito municipal para concorrer a cargos de vereador.
Ministros negaram pedido que questionava a realização do novo pleito na cidade, marcado para este domingo (3).
36 especialistas participam do evento.
Sessão será transmitida ao vivo, a partir das 19h, pela TV e Rádio Justiça e pelo canal do TSE no YouTube.
Funcionamento dos protocolos administrativo e judiciário: segunda a sexta, das 11h às 19h.
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