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Conteúdos da(s) categoria(s) "Assédio eleitoral"

11 resultado(s) encontrado(s)

Direto do Plenário - TSE, TST e CSJT celebram acordo para intercâmbio de dados sobre casos de assédio eleitoral nas relações de trabalho

Informações serão utilizadas pelos órgãos em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) .

https://www.tse.jus.br/comunicacao/radio/2024/Setembro/direto-do-plenario-tse-tst-e-csjt-celebram-acordo-para-intercambio-de-dados-sobre-casos-de-assedio-eleitoral-nas-relacoes-de-trabalho

TSE e MPT firmam parceria contra assédio eleitoral nas Eleições 2024

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) firmaram um acordo de cooperação técnica para combater o assédio eleitoral nas Eleições Municipais de 2024. A parceria, assinada pela ministra Cármen Lúcia e pelo procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira, tem o objetivo de reforçar a proteção dos trabalhadores contra práticas abusivas que interfiram na sua liberdade de voto.

https://www.tse.jus.br/comunicacao/radio/2024/Setembro/tse-e-mpt-firmam-parceria-contra-assedio-eleitoral-nas-eleicoes-2024

“TSE se dedica a garantir a liberdade de escolha do eleitorado”, afirma presidente da Corte

Ministro Alexandre de Moraes encerrou o seminário “Democracia, Assédio Eleitoral e Liberdade de Escolha”, promovido pela Escola Judiciária Eleitoral (EJE)

https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2024/Abril/201ctse-se-dedica-a-garantir-a-liberdade-de-escolha-do-eleitorado201d-afirma-presidente-do-tse-em-evento

Presidente do TSE recebe relatório sobre casos de assédio eleitoral sofridos por trabalhadores nas Eleições 2022

Documento elaborado pelo Ministério Público do Trabalho aponta que, até o momento, foram apresentadas 3.206 denúncias contra empregadores e empresas

https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2022/Dezembro/presidente-do-tse-recebe-relatorio-sobre-casos-de-assedio-eleitoral-sofridos-por-trabalhadores-nas-eleicoes-2022

Mensagem do TSE reforça que é crime qualquer forma de coação a trabalhadores para votar em candidatos

Comunicado começa a ser veiculado nesta terça (25). Casos de assédio eleitoral devem ser denunciados pelo Pardal ou ao Ministério Público do Trabalho

https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2022/Outubro/mensagem-do-tse-reforca-que-e-crime-qualquer-forma-de-coacao-a-trabalhadores-para-votar-em-candidatos

Tribunal Superior Eleitoral deve auxiliar Ministério Público no enfrentamento ao assédio eleitoral

O presidente da Corte Eleitoral, ministro Alexandre de Moraes, e outros ministros do TSE se reuniram, nessa terça-feira, com representantes das instituições para falarem sobre o tema e discutirem as estratégias para combater o crime.

https://www.tse.jus.br/comunicacao/radio/2022/Outubro/tribunal-superior-eleitoral-deve-auxiliar-ministerio-publico-no-enfrentamento-ao-assedio-eleitoral

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