Nesta semana, quatro agremiações exibirão propagandas partidárias: Avante, Partido Democrático Trabalhista (PDT), Republicanos e Solidariedade. As emissoras de rádio e TV veicularão, em rede nacional, os programas das legendas no horário das 19h30 às 22h30.

De acordo com o calendário do primeiro semestre de 2025, o Avante exibirá, na semana, cinco minutos de propaganda, sendo dois minutos e meio na terça (18) e igual tempo de programa na quinta-feira (20); o Republicanos contará com três minutos de veiculação, sendo um minuto e meio na quinta e o mesmo tempo no sábado (22). O PDT exibirá um total de dois minutos de propaganda: meio minuto tanto na terça quanto na quinta-feira e mais um minuto no sábado. Por fim, o Solidariedade exibirá 30 segundos de programa na quinta-feira.

A Portaria TSE nº 824, de 2024, estabelece a distribuição de tempo para a propaganda partidária gratuita no rádio e na televisão para o primeiro semestre de 2025. Conforme o documento, os quatro partidos dispõem dos seguintes tempos no período: Avante e Solidariedade (cinco minutos cada), PDT (dez minutos) e Republicanos (20 minutos).

As datas de exibição de cada legenda estão disponíveis no calendário de 2025, e as transmissões ocorrem por meio de emissoras de rádio e televisão.

Regras de exibição

Segundo a Resolução TSE nº 23.679, de 2022, que regulamenta a propaganda partidária, as inserções devem ocorrer sempre às terças, quintas e aos sábados, dentro do horário nobre, das 19h30 às 22h30. A entrega das mídias é de responsabilidade dos órgãos de direção partidária. 

Em anos não eleitorais, como 2025, a propaganda partidária pode ser veiculada ao longo de todo o período. Já em anos eleitorais, sua transmissão ocorre apenas no primeiro semestre.

Finalidade da propaganda partidária

A propaganda partidária tem como objetivos divulgar o programa do partido, apresentar suas atividades no Congresso e expor seu posicionamento sobre temas políticos e sociais. Além disso, pelo menos 30% do tempo total de cada legenda devem ser destinados à promoção da participação feminina na política.

É importante ressaltar que essa propaganda não se confunde com a propaganda eleitoral, que segue regras distintas.

Critérios de distribuição do tempo

O tempo de propaganda destinado a cada partido é definido com base no desempenho da legenda nas eleições gerais – neste caso, as de 2022. As regras são as seguintes:

•  Partidos com mais de 20 deputados federais eleitos têm direito a 20 minutos semestrais, com inserções de 30 segundos em redes nacionais e estaduais;
  
  
• Legendas que elegeram entre dez e 20 deputados podem utilizar dez minutos por semestre, também com inserções de 30 segundos;
  
  
• Bancadas com até nove parlamentares terão direito a cinco minutos semestrais para a exibição de suas propagandas.

Caso um partido não tenha elegido ao menos um deputado federal, não poderá utilizar tempo de propaganda partidária, mesmo que tenha atingido o percentual mínimo de votos exigido pela cláusula de desempenho.

AN/EM, MM