TSE preserva trajetória e memória da Justiça Eleitoral
Portal do Tribunal oferece acesso a informações sobre a história e a evolução do processo eleitoral do país
A Justiça Eleitoral exerce um papel fundamental na consolidação da democracia no país. Como contribuição para preservar e divulgar essa história, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) dispõe de uma plataforma digital com uma variada coleção de dados, a qual permite que o público conheça os marcos e a evolução do processo eleitoral ao longo dos anos.
Acessível por meio do menu Eleições no site do TSE, a página Memória reúne informações sobre a história da Justiça Eleitoral e destaca três áreas principais:
- Processo eleitoral: o público pode entender a atuação da Justiça Eleitoral, com destaque para a sua responsabilidade na organização e na execução dos pleitos para os cargos eletivos nas esferas municipal, estadual e federal. Além da votação, da totalização e da divulgação dos resultados, o processo eleitoral abrange itens fundamentais, como o cadastro eleitoral, o registro de candidaturas, a prestação de contas e a logística que torna possível realizar uma eleição, culminando na diplomação das pessoas eleitas.
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Candidatos eleitos entre 1945 e 1990: desenvolvido pela Secretaria de Gestão da Informação do TSE, esse sistema reúne dados históricos sobre candidatas e candidatos eleitos no Brasil entre 1945 e 1990. As informações incluem o nome dos eleitos, o partido, o número de votos, entre outros dados extraídos de fontes históricas.
- Cronologia das eleições: por meio de tabelas detalhadas, esta seção permite uma visão abrangente das eleições realizadas no Brasil desde 1932, ano de criação da Justiça Eleitoral. A cronologia inclui informações sobre os cargos disputados, as datas dos pleitos e os formatos adotados, além de registros sobre plebiscitos e referendos importantes, como os de 1963, 1993 e 2005. Notas explicativas esclarecem os instrumentos legais que regulamentaram cada eleição.
Estatísticas eleitorais
Além de compartilhar a história da Justiça Eleitoral, a página do TSE oferece, ainda, acesso a dados completos sobre todo o processo eleitoral, desde 2012. Para isso, basta entrar no sistema pelo menu Eleições, acessar o link Estatísticas e, em seguida, Estatísticas Eleitorais.
Na plataforma, a pessoa pode consultar informações referentes a cada pleito, como candidaturas, eleitorado da eleição, comparecimento e abstenção, processos eleitorais e resultados, entre outros dados.
Urnas eletrônicas
A criação da Justiça Eleitoral em 1932, acompanhada de um Código Eleitoral, foi um marco no combate às fraudes, que costumavam ocorrer em eleições. Em 1985, a unificação do cadastro eleitoral iniciou a informatização do processo eleitoral, aumentando a sua eficiência e segurança. A partir das Eleições Municipais de 1996, houve a implantação gradual das urnas eletrônicas no país. No pleito de 2000, todo o eleitorado já votava por meio do equipamento.
No menu Eleições, o submenu Urna Eletrônica reúne informações sobre o desenvolvimento e a importância da adoção do equipamento para a transparência e a segurança do processo eleitoral.
Entre os temas abordados na página, estão:
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Evoluções técnicas: relata as melhorias e as inovações no processo eletrônico de votação, desde a criação do primeiro modelo de urna eletrônica.
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Informações técnicas: detalha os dados técnicos de cada modelo de urna eletrônica, desenvolvido pela Justiça Eleitoral.
- Cronologia do processo eleitoral: traz os principais marcos que levaram à realização da primeira eleição completamente eletrônica no Brasil (2000).
- Detalhes técnicos das urnas eletrônicas 2020 e 2022: apresenta as especificações e características técnicas das urnas mais recentes, com destaque para a UE2022, modelo mais avançado, que compartilha muitas características com a versão anterior (UE2020).
AN/EM, MM