O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fará a abertura do Ano Judiciário de 2025 na próxima segunda-feira (3 de fevereiro), com uma sessão plenária extraordinária marcada para as 19h. A sessão foi convocada pela presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, por meio do Comunicado nº 15, publicado em 10 de dezembro de 2024. 

Retorno às sessões plenárias 

Com o início do Ano Judiciário de 2025, o Plenário do TSE retoma as sessões ordinárias de julgamento de processos, às terças-feiras, a partir das 19h, e às quintas-feiras, às 10h, no edifício-sede do Tribunal, em Brasília (DF).  

Os processos previstos para julgamento estão disponíveis em “Pautas de julgamento”, na página do TSE. A lista de processos pode sofrer alterações até o momento da respectiva sessão. As sessões plenárias podem ser acompanhadas, ao vivo, pelo canal do TSE no Youtube e pela TV e Rádio Justiça. 

Fim do recesso forense 

Durante o recesso forense, que se estendeu de 20 de dezembro de 2024 a 31 de janeiro de 2025, os prazos dos processos em tramitação no TSE ficaram suspensos. Assim, os prazos que começariam ou terminariam no período foram automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil após o recesso, conforme estabelecido pela Portaria TSE nº 885, de 2024.   

AN/EM, MM