O ministro Sebastião Alves dos Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi empossado, nesta terça-feira (25), membro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O magistrado passa a ocupar a vaga aberta em decorrência do término do biênio do ministro Raul Araújo, em 2024. 

Na cerimônia de posse, a presidente do Tribunal, ministra Cármen Lúcia, deu as boas-vindas ao magistrado. "Temos o contentamento de tê-lo entre os ministros do TSE pela sua contribuição, que já é tão valiosa no Superior Tribunal de Justiça. Do Tribunal da Cidadania para o Tribunal da Democracia. Trabalhamos exatamente no sentido de garantir que a Justiça Eleitoral brasileira continue a ser um ponto de segurança, de confiança e de transparência para o Brasil. Tenho certeza de que Vossa Excelência muito contribuirá neste tema”, afirmou. 

A solenidade contou com a presença de ministros e ex-ministros do TSE e do STJ, do vice-procurador-geral eleitoral, Alexandre Espinosa, e do vice-presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Sarmento, entre outras autoridades, familiares e amigos do magistrado. 

Eleição 

O ministro Sebastião Reis Júnior foi eleito, em sessão do Pleno do STJ realizada no dia 23 de abril de 2024, para ingressar em uma das vagas de substituto do TSE destinadas a integrantes do Superior Tribunal de Justiça. A outra cadeira de substituto é hoje ocupada pelo ministro Ricardo Villas Bôas Cueva. Os dois titulares são a ministra Isabel Gallotti e o ministro Antonio Carlos Ferreira. 

O artigo 119 da Constituição Federal estabelece que o TSE é composto, no mínimo, de sete ministros titulares, sendo três provenientes do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois juristas advindos da advocacia. 

Perfil 

Mineiro de Belo Horizonte, Sebastião Alves dos Reis Júnior nasceu em 4 de janeiro de 1965. Com bacharelado em Direito pela Universidade de Brasília (UnB), 1986, é pós-graduado e especialista em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG). Ele tomou posse como ministro do STJ em 13 de junho de 2011.  

Com obras publicadas, atualmente, o magistrado é membro da Corte Especial do STJ, presidente da Sexta Turma (2011) e integrante honorário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB).

CL/LC