O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve julgar, nesta terça-feira (4), a partir das 19h, um total de sete processos. Entre os destaques, estão recursos relativos às Eleições 2024 nas cidades de Lupércio (SP), Abelardo Luz (SC) e Caraúbas do Piauí (PI). 

Veja abaixo os destaques da pauta da sessão desta terça-feira (4).  

Agravo Regimental no Recurso Especial Eleitoral 0600113-75.2024.6.26.0180  

Trata-se de recurso contra decisão do TRE-SP envolvendo Cleber Menegucci, reeleito prefeito de Lupércio (SP) nas Eleições 2024 pela coligação Seu Futuro Continua em Boas Mãos, formada pelos partidos Republicanos, Progressistas (PP) e Partido Liberal (PL). A defesa do político requer o indeferimento da participação do PL na referida coligação e, por conseguinte, a declaração da nulidade dos votos atribuídos ao candidato eleito, bem como a renovação do pleito.  

Relator: ministro Floriano de Azevedo Marques  

Recurso Especial Eleitoral 0600137-96.2024.6.24.0071 

Trata-se de recurso contra decisão do TRE-SC que confirmou o registro de candidatura e a elegibilidade de Dilmar Antonio Fantinelli, eleito vice-prefeito do município de Abelardo Luz (SC) nas Eleições 2024. No caso, o TRE afastou a causa de inelegibilidade e julgou improcedente Ação de Impugnação de Registro de Candidatura, bem como rejeitou pedido que apontava litigância de má-fé. 

Relator: ministro Antonio Carlos Ferreira 

Agravo Regimental no Recurso Especial Eleitoral 0600321-37.2024.6.18.0033    

Trata-se de recurso contra decisão do TRE-PI que indeferiu o registro de candidatura de Francisco das Chagas Brito ao cargo de vereador do município de Caraúbas do Piauí (PI) nas Eleições 2024, por ausência de quitação eleitoral decorrente de contas de campanha não prestadas relativas ao pleito de 2016. O processo foi retirado da sessão de julgamento por meio eletrônico, em razão de pedido de destaque formulado pelo ministro Nunes Marques. 

Relator: ministro Floriano de Azevedo Marques 

A lista de processos está sujeita a alterações.    

Acompanhe a sessão de julgamento, ao vivo, pela TV e Rádio Justiça e pelo canal do TSE no YouTube.  

Confira a relação completa dos processos.         

Os julgamentos dos processos também são disponibilizados em áudio, no podcast Direto do Plenário.         

Sustentação oral         

Advogadas e advogados que pretendem fazer sustentação oral durante a sessão, por videoconferência ou presencialmente, devem preencher o formulário disponível no Portal do TSE com 24 horas de antecedência.      

MC/LC, DB 

Processos relacionados: Recurso Especial Eleitoral 0600137-96.2024.6.24.0071; Agravo Regimental no Recurso Especial Eleitoral 0600321-37.2024.6.18.0033; e Agravo Regimental no Recurso Especial Eleitoral 0600113-75.2024.6.26.0180.