No dia dedicado à reflexão sobre os desafios enfrentados pelas pessoas cegas, a Justiça Eleitoral dá exemplo de inclusão e acessibilidade. O Brasil tem 224.805 eleitoras e eleitores com deficiência visual que participam ativamente da democracia no país. A evolução da urna eletrônica facilitou o acesso dessas pessoas tanto em eleições municipais quanto em eleições gerais, para poderem registrar as suas escolhas políticas.   

Nesta terça-feira (8), celebra-se o Dia Nacional do Sistema Braille, um sistema de escrita e leitura tátil para as pessoas cegas inventado pelo francês Louis Braille, que perdeu a visão aos três anos de idade devido a um acidente. No Brasil, a data homenageia o primeiro professor brasileiro cego, José Álvares de Azevedo, e incentiva debates a respeito da importância da inclusão das pessoas cegas e com deficiência visual na sociedade.  

Primeiro modelo  

A informatização das eleições brasileiras começou nas Eleições Municipais de 1996. Foram utilizadas urnas eletrônicas nos municípios com mais de 200 mil eleitores, além da cidade de Brusque (SC), correspondendo a, aproximadamente, 30% do eleitorado nacional.  

O primeiro modelo de urna eletrônica tinha um teclado numérico igual ao do telefone. Nas teclas, os números foram escritos também em braille. Em 2000, quando o processo eleitoral brasileiro foi 100% informatizado, a urna eletrônica ganhou saída de áudio para fone de ouvido e sensibilidade tátil e audível no teclado do terminal do eleitor. Veja a evolução das urnas e das eleições aqui. 

A urna eletrônica 2022 é o modelo mais novo da Justiça Eleitoral. Ela é tecnicamente igual à UE2020. Visualmente, só alguns pequenos detalhes no gabinete permitem diferenciar uma da outra. Essa geração de urnas possui novo design e melhorias relacionadas à capacidade de processamento das informações, à interação com o mesário por meio de um teclado sensível ao toque e a diretivas de segurança do equipamento.  

O modelo possui teclado numérico grande, com sequenciamento de números igual ao utilizado nos telefones e teclas com sensibilidade tátil (braille) e audível (clique), saída de áudio para fone de ouvido, cadastro de nome fonético dos candidatos, sintetizador de voz para leitura das teclas digitadas e dos nomes das pessoas candidatas, vices e suplentes, e apresentação de um intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras) na tela da urna, para indicar os cargos em votação.  

Voz Letícia  

Desde as Eleições Municipais de 2024, a urna eletrônica foi equipada com um novo recurso de acessibilidade para auxiliar pessoas com deficiência visual na hora de votar: a voz sintetizada Letícia guiou eleitoras e eleitores cegos ou com baixa visão por uma nova experiência eleitoral. Além de oferecer instruções básicas para dar início ao processo, a ferramenta de sintetização informa o cargo que está em votação no momento, os números digitados e o nome da candidatura escolhida.  

Ao entrar na seção eleitoral e se identificar, a pessoa deve comunicar a deficiência visual à equipe de mesárias e mesários, que habilitará a urna e entregará fones de ouvido para uso durante a permanência na cabine eleitoral. Juntas, as medidas garantem a preservação do anonimato da votação e a autonomia das eleitoras e dos eleitores com deficiência.   

Conheça a voz Letícia e treine seu voto no simulador de votação.  

Dia Nacional do Sistema Braille  

No Brasil, o Dia Nacional do Sistema Braille foi instituído pela Lei nº 12.266/2010 e é uma homenagem ao aniversário de José Álvaro de Azevedo, patrono da educação para cegos no país. José de Azevedo nasceu cego, no dia 8 de abril de 1834, e, aos 10 anos de idade, foi enviado para estudar no Instituto Real dos Jovens Cegos, em Paris. Lá aprendeu a recém-criada técnica de Braille. Ao voltar ao Brasil, ensinou e espalhou o novo sistema de educação.  

A data tem o objetivo de conscientizar a população sobre a importância das políticas públicas para inclusão das pessoas cegas no sistema educacional brasileiro. Além disso, a comemoração também visa a reflexão sobre a empregabilidade de mecanismos que favoreçam o desenvolvimento intelectual, profissional e social das pessoas cegas ou com pouca visão.  

A lei prevê que entidades públicas ou privadas reservem o dia 8 de abril para celebrar a história e obra de Louis Braille – o criador do sistema de leitura e escrita tátil, com ações que simbolicamente representem e disseminem a importância desse recurso para a educação, habilitação, reabilitação e profissionalização da pessoa com deficiência visual. A normativa incentiva ainda a capacitação profissional para que pessoas possam trabalhar diretamente com o deficiente visual e com as publicações em braille.  

O que é o Sistema Braille?  

A versão mais conhecida do Sistema Braille data de 1837. Caracteriza-se por códigos em alto-relevo que representam todas as letras do alfabeto, além de números, símbolos aritméticos e pontuações. O sistema é composto de seis pontos, divididos em duas colunas de três pontos, formando no total 63 combinações diferentes.  

GR/LC, DB