TSE mantém multa a prefeito de Viseu (PA) por conduta vedada em publicidade institucional nas Eleições 2024

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Justiça Eleitoral pelo Brasil: TREs levam atendimento a pessoas com deficiência e com dificuldade de locomoção

Ações dos Regionais do Amazonas e do Pará buscaram garantir o acesso desse público aos serviços eleitorais

https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2025/Abril/justica-eleitoral-pelo-brasil-tres-levam-atendimento-a-pessoas-com-deficiencia-e-com-dificuldade-de-locomocao

Confira no Glossário o que é Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije)

Esse instrumento jurídico é usado para investigar e coibir práticas que comprometam a igualdade entre candidaturas em uma eleição

https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2025/Abril/confira-no-glossario-o-que-e-acao-de-investigacao-judicial-eleitoral-aije

Prazos processuais no TSE ficam suspensos nos feriados da Semana Santa e de Tiradentes

Julgamentos presenciais no plenário serão retomados no dia 22 de abril

https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2025/Abril/prazos-processuais-no-tse-ficam-suspensos-nos-feriados-da-semana-santa-e-de-tiradentes

Título de eleitor regular é essencial para exercício do voto e candidatura

Portanto, não deixe de consultar e regularizar o título pela internet ou no cartório eleitoral

https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2025/Abril/situacao-eleitoral-regular-e-essencial-para-votar-e-se-candidatar

Revista Estudos Eleitorais: termina hoje (15) o prazo para envio de artigos para o 1º número de 2025

Edição terá como foco textos sobre as Eleições Municipais de 2024

https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2025/Abril/revista-estudos-eleitorais-termina-hoje-15-o-prazo-para-envio-de-artigos-para-o-1o-numero-de-2025

Concurso da Justiça Eleitoral: confira o resultado provisório na avaliação biopsicossocial e de heteroidentificação

Edital é voltado para candidatos que concorrem às vagas de pessoas com deficiência, negros e indígenas para analista judiciário e Polícia Judicial

https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2025/Abril/concurso-da-justica-eleitoral-confira-o-resultado-provisorio-na-avaliacao-biopsicossocial-e-de-heteroidentificacao

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Quatro legendas exibem propaganda partidária nesta semana

Em ano não eleitoral, programas dos partidos podem ser veiculados no decorrer de todo o período

https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2025/Abril/quatro-legendas-exibem-propaganda-partidaria-nesta-semana

Decisões da Semana: mantida multa a prefeito de Viseu (PA) por conduta vedada em 2024

Tribunal também confirma cassação de vereador eleito em 2020 em Serra do Navio (AP)

https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2025/Abril/decisoes-da-semana-mantida-multa-a-prefeito-de-viseu-pa-por-conduta-vedada-nas-eleicoes-2024

Clica e Confirma destaca atuação da Justiça Eleitoral para promover acessibilidade

Medidas têm como objetivo garantir a inclusão do eleitorado com algum tipo de deficiência

https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2025/Abril/clica-e-confirma-destaca-atuacao-da-justica-eleitoral-para-promover-acessibilidade

Revista Estudos Eleitorais: prazo para envio de artigos para o 1º número de 2025 termina na terça (15)

Edição terá como prioridade textos sobre as Eleições Municipais de 2024

https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2025/Abril/revista-estudos-eleitorais-prazo-para-envio-de-artigos-para-o-1o-numero-de-2025-termina-na-terca-15

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