TSE mantém multa a prefeito de Viseu (PA) por conduta vedada em publicidade institucional nas Eleições 2024

Conteúdos da(s) categoria(s) "Serviço on-line"

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Glossário explica a diferença entre plebiscito e referendo

Serviço on-line do TSE contém mais de 300 expressões jurídico-eleitorais

https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2025/Maio/glossario-explica-a-diferenca-entre-plebiscito-e-referendo

Você já ouviu falar na Lei Saraiva? Confira no Glossário

Lei promoveu avanços eleitorais durante o Segundo Império

https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2025/Abril/voce-ja-ouviu-falar-na-lei-saraiva-o-glossario-explica

Glossário traz conceitos de legislação e Direito Eleitoral

Verbetes compõem o serviço on-line de consulta oferecido no portal do TSE

https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2025/Abril/glossario-traz-conceitos-de-legislacao-e-direito-eleitoral

Confira no Glossário o que é Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije)

Esse instrumento jurídico é usado para investigar e coibir práticas que comprometam a igualdade entre candidaturas em uma eleição

https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2025/Abril/confira-no-glossario-o-que-e-acao-de-investigacao-judicial-eleitoral-aije

Glossário explica o que é função eleitoral

Veja algumas das atividades da Justiça Eleitoral que compõem esse importante conceito jurídico

https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2025/Abril/glossario-explica-o-que-e-funcao-eleitoral

Você já ouviu falar no “voto formiguinha”? O Glossário explica

Serviço on-line do TSE detalha mais de 300 expressões jurídico-eleitorais

https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2025/Abril/voce-ja-ouviu-falar-no-201cvoto-formiguinha201d-o-glossario-explica

Saiba o que é funcionamento parlamentar. Confira no Glossário

Serviço traz mais de 300 expressões utilizadas no âmbito da Justiça Eleitoral

https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2025/Marco/saiba-o-que-e-funcionamento-parlamentar-confira-no-glossario

Glossário Eleitoral explica o que é acórdão

Documento é a manifestação de um órgão colegiado do Poder Judiciário

https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2025/Marco/glossario-eleitoral-explica-o-que-e-acordao

Conheça quais são as funções do juiz eleitoral. O Glossário explica

Juízas e juízes eleitorais são a instância da Justiça Eleitoral mais próxima de eleitoras e eleitores

https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2025/Marco/conheca-quais-sao-as-funcoes-do-juiz-eleitoral-o-glossario-explica

Confira no Glossário o que é renovação das eleições

Serviço on-line do TSE explica mais de 300 expressões do universo eleitoral

https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2025/Fevereiro/confira-no-glossario-o-que-e-renovacao-das-eleicoes

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