No início da sessão plenária desta terça-feira (29), a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, parabenizou, em nome da Justiça Eleitoral, o jurista brasileiro José Afonso da Silva, que completa 100 anos nesta quarta-feira, 30 de abril. Ao felicitar o jurista pelo centenário, a ministra destacou seu papel exponencial no Direito Constitucional brasileiro, no Direito Eleitoral e no Direito Latino-Americano, além de sua contribuição como professor para a formação de muitas gerações no âmbito jurídico.   

“O professor José Afonso da Silva tem um trabalho muito importante no Direito Constitucional brasileiro. O livro dele foi o formador e foi a base de mais de uma geração, quando não havia um Direito com olhar brasileiro nessa parte constitucional. Quero que o professor, neste centenário, receba da Justiça Eleitoral brasileira e deste Tribunal Superior Eleitoral um abraço muito especial e os nossos agradecimentos. É uma honra para todos nós sermos contemporâneos dele [...], tamanha a importância para o Brasil como brasileiro, como exemplo não apenas de professor, de jurista verdadeiro, mas de um grande cidadão”, destacou a ministra Cármen Lúcia.  

José Afonso da Silva  

Um dos mais influentes juristas brasileiros, reconhecido por sua contribuição fundamental ao Direito Constitucional no país, José Afonso da Silva nasceu em 30 de abril de 1925, em Pompéu (MG). Construiu uma trajetória notável a partir de origens humildes, tendo trabalhado como alfaiate antes de se formar em Direito pela Universidade de São Paulo (USP), em 1957.   

Professor titular aposentado da Faculdade de Direito da USP, onde lecionou entre 1975 e 1995, José Afonso da Silva é autor de obras clássicas como "Curso de Direito Constitucional Positivo e Aplicabilidade das Normas Constitucionais". Sua classificação das normas constitucionais em eficácia plena, contida e limitada tornou-se referência na doutrina jurídica brasileira.    

Além da carreira acadêmica, atuou como procurador do estado de São Paulo e foi secretário da Segurança Pública do estado entre 1995 e 1999. Participou ativamente da elaboração da Constituição Federal de 1988 como assessor jurídico da Assembleia Constituinte.    

Aos 100 anos, José Afonso da Silva continua sendo uma referência essencial para estudiosos, juristas e operadores do Direito no Brasil. 

RL/LC, DB