Justiça Eleitoral pelo Brasil: TRE-BA realiza encontro em Porto Seguro com a sociedade civil

Evento, que acontece até 11 de abril, tem programação especial voltada à cidadania e à fiscalização dos serviços da Justiça Eleitoral

09/04/2025 18:41 - Atualizado em 09/04/2025 18:45

A cidade de Porto Seguro, no extremo sul da Bahia, sedia nesta semana o projeto “1º Encontro com os Coletivos: Vozes da Sociedade em Destaque”, de iniciativa da Corregedoria Regional Eleitoral (CRE) do estado. O objetivo do encontro é aproximar o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) dos segmentos da sociedade civil, viabilizando a escuta qualificada e contribuindo para o aprimoramento dos serviços eleitorais.

O evento, que começou dia 7, acontece até esta sexta-feira (11) e conta com ações voltadas ao fortalecimento da cidadania, à escuta social e à fiscalização dos serviços da Justiça Eleitoral (JE).

Audiência pública

Nesta quinta-feira (10), a partir das 13h30, o Espaço de Cultura de Porto Seguro receberá o principal evento da programação: a audiência pública “Vozes da Sociedade em Destaque”. A atividade reunirá representantes de comunidades indígenas, coletivos locais, estudantes e autoridades para debater inclusão, cidadania e participação política. A programação também conta com shows culturais, palestras e fala dos coletivos convidados. Na abertura, haverá a apresentação de um grupo da etnia Pataxó e, no encerramento, uma performance de representantes das religiões de matriz africana.

Já na sexta-feira (11), está prevista a divulgação do relatório final de inspeção, com pronunciamento do corregedor e assinatura do documento que encerra oficialmente os trabalhos.

Diálogo e inspeções em zonas eleitorais

Nesta quarta (9) pela manhã, foi realizada visita institucional à Aldeia Jaqueira, da comunidade Pataxó, para ouvir o público local. No início da semana, nos dias 7 e 8, ocorreram inspeções nas zonas eleitorais de Porto Seguro, a fim de verificar a regularidade dos serviços prestados pelas unidades da JE e garantir o cumprimento das normas institucionais. As inspeções foram realizadas, respectivamente, na 121ª e na 122ª Zonas Eleitorais.

Concurso de projetos

Como parte do “1º Encontro com Coletivos”, a CRE-BA lança também o Concurso de Projetos, voltado a estudantes de instituições de ensino superior e médio técnico de Porto Seguro. A finalidade é incentivar a produção de conteúdos sobre a atuação da JE na promoção dos direitos dos povos originários. 

Os trabalhos podem ser inscritos em duas categorias, uma relacionada à sustentabilidade e outra a assédio, e devem ter formato de projeto, conforme modelo constante do edital. As inscrições seguem até 30 de abril e podem ser feitas no site da Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (eje.tre-ba.jus.br). 

A cerimônia de premiação será no dia 23 de maio de 2025, na sede do Fórum Eleitoral de Porto Seguro. Os três melhores projetos de cada categoria receberão certificado de excelência e prêmios eletrônicos, com possibilidade de divulgação nos canais institucionais do TRE-BA. 

Confira o edital do concurso.

RL/LC, DB

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