No Dia dos Povos Indígenas, celebrado neste sábado (19), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) destaca um marco importante para a representatividade política dessa população no Brasil: em 2024, o número de vereadoras e vereadores autodeclarados indígenas cresceu 32% em relação ao pleito municipal anterior, totalizando 242 eleitas e eleitos em 134 cidades brasileiras.  

Pela primeira vez desde 2016, a região Nordeste superou a região Norte – historicamente líder nesse indicador – com 87 vereadores indígenas eleitos contra 77 no Norte. Ao todo, os parlamentares indígenas eleitos pertencem a 83 etnias diferentes.  

Esse avanço acompanha outras tendências positivas de engajamento político indígena. Entre 2020 e 2024, o número de candidaturas autodeclaradas indígenas aumentou 15%, passando de 2.223 para 2.578 registros. Também nas urnas, a participação se destaca: em 2024, o índice de abstenção entre eleitores indígenas foi o menor entre todos os grupos étnico-raciais – apenas 13%.  

Iniciativas da Justiça Eleitoral  

Desde 2021, a Justiça Eleitoral investe em ações para promover a inclusão dos povos indígenas no processo eleitoral. Essas iniciativas abrangem desde a criação de seções eleitorais em aldeias até a produção de materiais educativos bilíngues, visando garantir o pleno exercício da cidadania por essas comunidades.​  

O TSE implementou a Resolução nº 23.659/2021, que introduziu campos específicos para identificação de etnia e língua no cadastro eleitoral. Essa medida permitiu um mapeamento mais preciso do eleitorado indígena, facilitando ações direcionadas.   

No ano seguinte, foi criada a Comissão de Promoção da Participação Indígena no Processo Eleitoral, liderada por Samara Pataxó, com o objetivo de ampliar a presença indígena em todas as fases das eleições, respeitando suas culturas e organizações sociais. ​  

Em 2024, ano de eleições municipais, o TSE distribuiu 21.250 cartazes traduzidos para os idiomas indígenas Nheengatu e Guarani, reforçando o compromisso com a acessibilidade linguística. O material, entregue a zonas eleitorais de sete estados das regiões Sul, Sudeste, Centro-Oeste e Norte, aborda temas como boca de urna, uso de celular na cabine, justificativa, cola eleitoral e passo a passo do voto.   

Os cartazes em Guarani foram destinados a localidades de São Paulo, Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina e Espírito Santo, enquanto os produzidos em Nheengatu foram enviados ao Amazonas e ao Pará, estados com o maior número de seções eleitorais onde se fala o idioma. A ação amplia o acesso à informação e fortalece a participação consciente das populações indígenas no processo democrático.  

Diversos tribunais regionais eleitorais (TREs) têm desenvolvido projetos específicos:​  

• TRE-MG: realizou treinamentos com urnas eletrônicas adaptadas à cultura Maxakali, utilizando símbolos e linguagem próprios para facilitar a compreensão do processo de votação. 

• TRE-TO: distribuiu cartilhas bilíngues em línguas como Karajá, Xerente, Apinajé e Krahô, além de promover simulações de votação para jovens indígenas, fortalecendo o entendimento sobre o sistema eleitoral. ​ 

• TRE-PA: implementou o projeto “Originários: Território, Etnia e Voz”, que levou atividades educativas e cartilhas bilíngues à aldeia Sai Cinza, em Jacareacanga, promovendo mais de 300 atendimentos eleitorais. ​ 

• TRE-AP: lançou o projeto “Empoderamento Indígena por Meio da Educação”, capacitando professores para a atuação como multiplicadores de informações sobre direitos políticos, além de desenvolver cartilhas bilíngues e simulações de votação. ​  

Essas ações têm contribuído significativamente para o aumento da participação indígena nas eleições. Em 2022, o número de candidaturas de integrantes dos povos originários cresceu 44,7% em relação a 2018, e o Brasil elegeu seu primeiro governador autodeclarado indígena, bem como outros representantes para o Congresso Nacional. ​  

Vozes originárias  

Neste 19 de abril, o TSE lança um vídeo com participantes do Acampamento Terra Livre 2025. O material reforça a importância de ampliar a representatividade política dos cidadãos que descendem dos primeiros habitantes do território brasileiro.  

O Acampamento Terra Livre 2025 foi realizado entre os dias 7 e 11 de abril em Brasília e reuniu cerca de sete mil pessoas. Essa foi a 21ª edição do acampamento, que é considerado a maior mobilização indígena do país.  

Perfil do eleitorado indígena  

O Brasil conta com 173.518 eleitoras e eleitores autodeclarados indígenas, dos quais quase metade (47%) reside na região Norte. Essa parte do país também concentra a maioria das filiações partidárias indígenas, com 4.893 das 9.821 registradas nacionalmente.  

O banco de dados da Justiça Eleitoral identificou 298 etnias distintas entre os eleitores que se reconhecem como pertencentes a alguma comunidade tradicional. Atualmente, há 334 grupos étnicos cadastrados oficialmente no TSE.  

Diversidade na Justiça Eleitoral  

A Resolução TSE nº 23.724, publicada em outubro de 2023, estabelece as normas para concursos públicos no âmbito da Justiça Eleitoral. Um dos destaques é a previsão de reserva de vagas para grupos historicamente minorizados:  

• 20% para pessoas negras; 
• 10% para pessoas com deficiência; 
• 3% para pessoas indígenas.  

Origem da data  

O Dia dos Povos Indígenas tem origem no Congresso Indigenista Interamericano, realizado em abril de 1940, em Pátzcuaro, no México. Entre as recomendações do evento, destacou-se a criação de uma data para valorizar as culturas indígenas.  

No Brasil, a celebração foi instituída em 1943. A partir da Lei nº 14.402/2022, o nome oficial passou a ser Dia dos Povos Indígenas, em respeito à diversidade étnica, cultural e linguística dos povos originários brasileiros.  

CA/LC, DB