O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve julgar, na sessão desta terça-feira (29), a partir das 19h, um total de oito processos, entre os quais se destaca recurso envolvendo propaganda eleitoral irregular nas Eleições Municipais de 2024 para o cargo de prefeito de Taubaté (SP). 

O recurso contesta decisão individual do ministro do TSE Ramos Tavares, relator do caso, que manteve acórdão do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) e condenou Márcia Eliza da Silva (PL), candidata à prefeitura da cidade, ao pagamento de multa no valor de R$ 5 mil. 

A condenação se deu por Márcia ter impulsionado propaganda eleitoral com conteúdo negativo em relação à família de José Bernardo Ortiz Monteiro Júnior (Republicanos), candidato adversário eleito ao cargo de prefeito de Taubaté no pleito do ano passado.  

Acompanhe a sessão de julgamento, ao vivo, pela Rádio e TV Justiça e pelo canal do TSE no YouTube. 

Confira a relação completa dos processos.                

Os julgamentos dos processos também são disponibilizados em áudio, no podcast Direto do Plenário.                

Sustentação oral     

Advogadas e advogados que pretendem fazer sustentação oral durante a sessão, por videoconferência ou presencialmente, devem preencher o formulário disponível no Portal do TSE com 24 horas de antecedência.               

MC/LC, DB 

Processo relacionado: AgR nos AREspE 0600085-08.2024.6.26.0407