O ministro Raul Araújo recebeu, nesta quinta-feira (5), homenagens da presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, do Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) e da advocacia ao participar da última sessão plenária como integrante do Tribunal. Atual corregedor-geral da Justiça Eleitoral, o biênio do ministro termina nesta sexta-feira (6). 

Em nome do TSE, a ministra Cármen Lúcia agradeceu o período de trabalho compartilhado e o empenho do magistrado nas atividades desenvolvidas no Tribunal, consideradas de grande relevância. “Nossos agradecimentos e nosso enorme apreço por tudo que Vossa Excelência fez, representa e continuará representando para a Justiça Eleitoral brasileira”, afirmou a magistrada.  

A ministra Cármen Lúcia destacou, ainda, características do ministro no exercício de suas funções, que considera essenciais para “um bom juiz”: a firmeza na defesa de suas ideias e posições, aliada à suavidade no trato com todos.  

Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Raul Araújo chegou ao Tribunal Superior Eleitoral em setembro de 2020 como membro substituto e tomou posse como integrante efetivo em setembro de 2022. Em 21 de novembro de 2023, assumiu o cargo de corregedor-geral da Justiça Eleitoral. Sua passagem pela Corregedoria foi marcada por importantes contribuições à Justiça Eleitoral. Ele será sucedido pela ministra Isabel Gallotti na Corregedoria-Geral Eleitoral (CGE). 

Ministério Público Eleitoral 

Em nome do Ministério Público Eleitoral, o vice-procurador-geral eleitoral, Alexandre Espinosa, recordou os desafios enfrentados pelo ministro Raul Araújo no exercício de suas funções. “Nós nos despedimos após um biênio de trabalho árduo e grande compromisso com o fortalecimento de nossa democracia e a preservação da higidez do processo eleitoral”, disse Espinosa. 

Advocacia 

Ao falar em nome da advocacia, a advogada Maria Claudia Bucchianeri destacou o perfil agregador e humanista do ministro Raul Araújo. “Um magistrado coerente, invariavelmente garantista, um intransigente defensor do devido processo legal e da ampla defesa. Apreciador do contraditório e defensor da advocacia”, afirmou Maria Claudia.  

Agradecimentos 

Ao agradecer a todas e todos pelos quatro anos de atuação no TSE, o ministro Raul Araújo ressaltou o sentimento de saudade pelo trabalho realizado e pelas responsabilidades e pelos desafios assumidos no período.  

“Nem tudo o que dura dura muito tempo. Digo como forma de me apoiar, convencer e consolar de que, realmente, passaram-se meus dois rápidos biênios como suplente e titular neste magnífico tribunal eleitoral”, afirmou o magistrado ao se despedir. 

O ministro enfatizou, ainda, o valioso aprendizado que recebeu no convívio com as ministras e os ministros do TSE. Ele mencionou, também, os esforços empreendidos na missão constitucional de fomentar a democracia brasileira. 

“Mesmo diante dos testes árduos e dos proeminentes desafios que surgiram durante a campanha eleitoral acirrada e disputada de 2022, busquei sempre sustentar que, atuando nas funções reguladoras, estávamos frequentemente lidando com as liberdades de comunicação social e de imprensa”, pontuou ele.  

Trajetória 

Entre as principais contribuições do ministro Raul Araújo na Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral, destaca-se o fortalecimento da parceria com as corregedorias regionais. Essa colaboração foi essencial para a ampliação e a melhoria do cadastro biométrico para as Eleições Municipais de 2024.   

Destaca-se, também, a participação das servidoras e dos servidores da Justiça Eleitoral na capacitação da Ação Nacional de Identificação Civil e emissão de documentos para pessoas privadas de liberdade, em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud).   

Perfil 

O ministro Raul Araújo nasceu em Fortaleza (CE). Em maio de 2010, foi empossado ministro do STJ, onde atua na Segunda Seção, na Quarta Turma – colegiados em que já exerceu a presidência –, na Corte Especial e também no Conselho de Administração.  

Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC) e em Economia pela Universidade de Fortaleza (Unifor), concluiu o curso de mestrado em Direito Público pela Faculdade de Direito da UFC. Exerceu as funções de advogado e de procurador-geral do estado do Ceará antes de tomar posse como desembargador do Tribunal de Justiça, em 2007.  

Foi corregedor-geral da Justiça Federal, presidente da Turma Nacional de Uniformização e diretor do Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal. O ministro também atua na área acadêmica, sendo professor licenciado da Universidade de Fortaleza, na qual coordenou o Curso de Especialização em Direito Tributário.  

No TSE, em março de 2022, foi condecorado com a medalha da Ordem do Mérito Assis Brasil. A homenagem reconheceu a atuação do magistrado em favor da Justiça Eleitoral e do Direito.   

RL/EM, DB