Faltam 18 dias: eleitores sem cadastro biométrico podem votar normalmente nas Eleições 2024

Conteúdos da(s) categoria(s) "Tribunal Superior Eleitoral"

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Revista Estudos Eleitorais: artigos para o 1º número de 2025 podem ser enviados até 15/4

Edição terá como foco textos que tratem das Eleições Municipais de 2024

https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2025/Marco/revista-estudos-eleitorais-artigos-para-o-1o-numero-de-2025-podem-ser-enviados-ate-15-de-abril

Decisões da Semana: TSE consolida tese que proíbe candidaturas de pessoas ligadas a grupos criminosos

Nesta semana, Tribunal também confirmou o indeferimento de registros de candidatos a vereador nas Eleições 2024

https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2025/Marco/decisoes-da-semana-tse-consolida-tese-que-proibe-candidaturas-de-pessoas-ligadas-a-grupos-criminosos

Mais de 5,2 milhões de eleitores precisam regularizar o título até 19 de maio

Até o momento, 41 mil pessoas buscaram solução na Justiça Eleitoral. Estar em dia garante o exercício de diversos direitos de cidadania

https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2025/Marco/mais-de-5-2-milhoes-de-eleitores-precisam-regularizar-o-titulo-ate-19-de-maio

Eleições 2024: TSE mantém decisão que negou registro de candidata ao cargo de vereador em Fortaleza (CE)

Caso julgado tratou de inelegibilidade decorrente de demissão do serviço público

https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2025/Marco/eleicoes-2024-tse-mantem-decisao-que-negou-registro-de-candidata-a-vereador-em-fortaleza-ce

Em sessão plenária, ministra Cármen Lúcia celebra Dia da Constituição

Presidente do TSE destacou a importância da Justiça Eleitoral para a consolidação da democracia

https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2025/Marco/em-sessao-plenaria-ministra-carmen-lucia-celebra-dia-da-constituicao

TSE consolida tese sobre envolvimento com organização paramilitar no processo eleitoral

Entendimento foi reafirmado na análise de recurso de candidato a vereador de Belford Roxo (RJ) nas Eleições 2024

https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2025/Marco/tse-consolida-tese-sobre-envolvimento-com-organizacao-paramilitar-no-processo-eleitoral

Plenário reforma decisão e cassa registro de candidato a vereador de Jaqueira (PE) nas Eleições 2024

Candidato foi prefeito do município e teve contas de gestão rejeitadas em 2016 e 2017

https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2025/Marco/tse-reforma-decisao-e-cassa-registro-de-candidato-a-vereador-de-jaqueira-pe-nas-eleicoes-2024

Confira a pauta de julgamentos do TSE desta terça-feira (25)

Sessão será transmitida ao vivo, a partir das 19h, pela Rádio e TV Justiça e pelo canal do Tribunal no YouTube

https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2025/Marco/confira-a-pauta-de-julgamentos-do-tse-desta-terca-feira-25

Seu título de eleitor está em dia? Saiba como regularizar a situação eleitoral

Prazo para quem deixou de votar em três eleições vai até 19 de maio. Situação eleitoral regular é prova de cidadania

https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2025/Marco/seu-titulo-de-eleitor-esta-em-dia-saiba-como-regularizar-a-situacao-eleitoral

Conheça as diferenças entre capacidade eleitoral ativa e passiva

Para votar e ser votado, é preciso estar em dia com a Justiça Eleitoral

https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2025/Marco/conheca-as-diferencas-entre-capacidade-eleitoral-ativa-e-passiva

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