Em sessão solene nesta quinta-feira (19) no Plenário, a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, deu posse ao ministro Antonio Carlos Ferreira como integrante efetivo do Tribunal.

A cerimônia teve início com a execução do Hino Nacional. Em seguida, a presidente do TSE convidou o ministro Antonio Carlos Ferreira para fazer o juramento regimental e assinar o termo de posse. Logo após, a ministra Cármen Lúcia declarou o magistrado empossado como integrante efetivo do Tribunal.  

A solenidade de posse contou com a presença do ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, do procurador-geral eleitoral, Paulo Gonet, do presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, de ministros e ministras do TSE, do diretor da PRF, Antônio Fernando Oliveira, e de ex-ministros do Tribunal, entre outras autoridades. 

Ao falar em nome do TSE, a ministra Cármen Lúcia elogiou a competência demonstrada pelo ministro durante sua atuação no Tribunal. “Desejo que seja um período de muito trabalho – como é o trabalho aqui –, porém de muitas alegrias também e de muitos aprendizados. Principalmente, sabemos que podemos contar integralmente com a competência e a segurança que Vossa Excelência demonstra em todas as decisões que tem tomado em todos os julgamentos de que tem participado e que já nos tem ajudado”, disse a ministra.

A magistrada acrescentou que, para a Justiça Eleitoral brasileira, é uma enorme honra poder contar com o talento do ministro Antonio Carlos Ferreira, que tem uma atuação jurisdicional voltada para todas as eleitoras e todos os eleitores do país.

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Proveniente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o ministro Antonio Carlos Ferreira tomou posse como ministro substituto no TSE no dia 13 de junho de 2023. Ele ocupou o cargo de ministro substituto em razão da vaga aberta com o falecimento do ministro Paulo de Tarso Sanseverino, ocorrido em 8 de abril do mesmo ano. Sanseverino era ministro substituto no TSE pela representação do STJ.  

Grande honra e responsabilidade  

Após a sessão solene de posse, o ministro Antonio Carlos Ferreira se dirigiu ao Espaço Ministro Sepúlveda Pertence, no subsolo do edifício-sede do TSE, para receber os cumprimentos. 

Ao assumir um novo cargo, especialmente em um ano eleitoral, o ministro afirmou que essa é uma grande honra e, ao mesmo tempo, uma imensa responsabilidade.  

“O Tribunal Superior Eleitoral, a Justiça Eleitoral como um todo, não julga apenas pessoas – o que, por si só, já seria uma grande responsabilidade –, julga mandatários. Dessa forma, interfere diretamente na vida das cidades, dos estados e do país”, disse o ministro empossado.  

Ele afirmou ser essa uma responsabilidade imensa, mas que o Tribunal vem cumprindo, ao longo de sua história, essa missão de respeitar a eleitora e o eleitor e de defender a democracia. “Nesse sentido, também é o meu compromisso com o Tribunal o de honrar as tradições do TSE”, disse o ministro.  

Perfil   

Natural de São Paulo (SP), Antonio Carlos Ferreira, de 67 anos, é ministro do Superior Tribunal de Justiça desde 2011. É formado em Direito pelas Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU). 

Foi advogado de carreira da Caixa Econômica Federal por mais de 27 anos, onde exerceu diversos cargos de assessoramento e gestão. Ingressou na instituição em 1979, por meio de concurso público. 

Composição do TSE  

O TSE é composto de, no mínimo, sete ministros: três são originários do Supremo Tribunal Federal (STF), dois são do Superior Tribunal de Justiça e dois são representantes da classe dos juristas.  

LB/EM, DB