Na tarde deste sábado (5), véspera das Eleições Municipais de 2024, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizou a Cerimônia de Verificação da Integridade e Autenticidade dos Sistemas Eleitorais.No evento, o Tribunal comprovou que os sistemas são íntegros e autênticos e correspondem aos lacrados e assinados em 10 de setembro.  

“O que nós fizemos aqui foi comprovar que os sistemas que estão no TSE são aqueles que foram assinados digitalmente pelo próprio TSE, pelo Ministério Público Federal e pela Ordem dos Advogados do Brasil”, disse Júlio Valente, titular da Secretaria de Tecnologia da Informação (STI), após a verificação. 

A cerimônia é um procedimento padrão  determinado pela Resolução TSE nº 23.673/2021, que dispõe sobre os procedimentos de fiscalização e auditoria do sistema eletrônico de votação. No evento, foram verificados os seguintes sistemas: 

- Gerenciamento da Totalização: conjunto de programas que tem como objetivo principal acompanhar os recebimentos e gerenciar as totalizações dos resultados das eleições a partir dos arquivos processados pelo Receptor de Arquivos de Urna. 

- Receptor de Arquivos de Urna (RecArquivos): sistema responsável por receber os pacotes gerados pelo Transportador de Arquivos e colocá-los à disposição para serem consumidos pelo Sistema de Gerenciamento da Totalização. 

- Informação de Arquivos de Urna (InfoArquivos): sistema responsável por fornecer ao Transportador de Arquivos a situação dos arquivos enviados e recebidos na base de dados da Justiça Eleitoral. 

Comparecimento 

Representantes do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Câmara dos Deputados, do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea), da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), do Tribunal de Contas da União (TCU), da Prodasen/Senado Federal, da  Polícia Federal e da Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE/MPF) acompanharam a cerimônia. 

Cerimônia de Lacração 

No dia 10 de setembro, o TSE concluiu a Cerimônia de Assinatura Digital e Lacração dos Sistemas Eleitorais, que teve início no dia 5 de setembro. O evento constatou a autenticidade e a integridade dos programas eleitorais a serem utilizados nas urnas eletrônicas e demais equipamentos nas Eleições Municipais de 2024. 

EM, GA/MM, DB