O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) transferiu para esta quinta-feira (31) o ponto facultativo referente ao Dia do Servidor Público, comemorado em 28 de outubro. A alteração da data para 31 de outubro está prevista no inciso X da Portaria do TSE nº 48, de 30 de janeiro de 2024. 

A mudança se justifica porque, neste ano, a data original do ponto facultativo se deu no dia seguinte ao 2º turno das Eleições Municipais de 2024, e o Tribunal teve de funcionar normalmente no dia 28 de outubro, segunda-feira.  

Ainda em consonância com a Portaria nº 48/2024, o Tribunal também não funcionará nesta sexta-feira, 1º de novembro, em razão do feriado de Todos os Santos, estabelecido pelo artigo 62, inciso IV, da Lei nº 5.010, de 30 de maio de 1966.

O TSE retoma o funcionamento normal a partir da próxima segunda (4). 

CL/LC, DB