As eleitoras e os eleitores que comparecerão às urnas neste domingo (27), 2º turno das Eleições Municipais de 2024, podem ser convidados a colaborar com mais uma fase de auditoria e fiscalização do sistema eletrônico de votação.

Isso porque, das 8h às 17h, mesmo horário em que ocorre a eleição, será realizado o Teste de Integridade com Biometria no próprio local de votação, com a participação de eleitoras e eleitores voluntários. Nesta data também ocorre o Teste de Integridade tradicional em lugares previamente designados pelos tribunais regionais eleitorais (TREs).

No 2º turno das Eleições 2024, 112 urnas eletrônicas serão submetidas ao teste tradicional. Outras 20 passarão pela verificação com biometria, que utiliza as impressões digitais de voluntários para a habilitação do equipamento auditado.

O Teste de Integridade com Biometria ocorrerá em uma urna da capital ou, se não houver 2º turno, em qualquer outro município com eleição no estado. As duas modalidades serão aplicadas nas 20 unidades da federação em que acontecerá uma segunda etapa da votação.

Você pode ser convidada ou convidado a participar

As pessoas que já votaram em sua seção podem ser convidadas a contribuir com a auditoria que utiliza a biometria. Mas atenção: a participação é voluntária e quem aceitar o convite apenas cederá as impressões digitais para habilitar a urna submetida à testagem. A eleitora ou o eleitor que emprestar a biometria não votará duas vezes.

O Teste de Integridade com Biometria começou a ser realizado a partir das Eleições Gerais de 2022 e é uma versão do Teste de Integridade tradicional, que, por sua vez, é aplicado pela Justiça Eleitoral há 22 anos. Neste ano, pela primeira vez em uma eleição municipal, ocorreu a verificação realizada com o uso das impressões digitais do eleitorado.

Ambas as verificações – com e sem da biometria – estão previstas na Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 23.673/2021 e consistem em um batimento para verificar se o voto depositado é o mesmo que será contabilizado pela urna eletrônica.

Há, contudo, uma diferença entre elas: o teste com biometria acontece em locais próximos às seções eleitorais, e o tradicional é realizado em locais previamente definidos pelos regionais. As auditorias são públicas e podem ser acompanhadas por qualquer pessoa interessada.

O que é o Teste de Integridade?

O Teste de Integridade é um dos mecanismos de transparência e comprovação da confiabilidade da urna eletrônica. É realizado no mesmo dia do pleito, em urnas sorteadas na véspera da votação, sob a supervisão de auditores externos e representantes de partidos políticos, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e do Ministério Público.

O que acontece nas testagens?

Os testes simulam uma votação normal e levam em consideração as circunstâncias que podem ocorrer durante o pleito. Sendo assim, seguem o mesmo rito de uma seção eleitoral comum, com a emissão da zerésima (documento que comprova não haver nenhum voto na urna antes da votação) e a impressão do Boletim de Urna (BU), relatório impresso que contém a apuração dos votos armazenados no equipamento.

O número de urnas testadas varia conforme a quantidade de seções eleitorais de cada estado. Na simulação, o teste replica uma votação normal, utilizando cédulas de papel preenchidas por representantes de partidos, por pessoas convocadas do Ministério Público, do Poder Judiciário, ou, ainda, pela sociedade civil. No mesmo horário da votação, as cédulas são digitadas nas urnas eletrônicas. A apuração é feita após as 17h, e os resultados das urnas eletrônicas são comparados com a contagem manual dos votos em papel.

CL/BA, DB