O Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) formalizou, nesta terça-feira (1º), sua adesão ao Pacto Interinstitucional Pró-Equidade Racial. A iniciativa tem como objetivo promover a igualdade racial por meio da colaboração entre instituições públicas e privadas, com foco em ações educativas e orientadoras no combate ao racismo. A assinatura ocorreu durante o evento "Estratégias Práticas para Equidade Racial", realizado no Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA), em Belém. 

O presidente do TRE-PA, desembargador Leonam Gondim da Cruz Júnior, destacou, na ocasião, a importância do compromisso firmado, ressaltando que a discriminação, de qualquer tipo, é intolerável. “O Pacto pela Equidade Racial e o Manual de Boas Práticas contra o Racismo são excelentes iniciativas do TCE-PA, com apoio do Tribunal de Contas dos Municípios. Infelizmente, estamos aqui porque a discriminação ainda existe, mas devemos combatê-la. Somos todos iguais e repudio qualquer forma de discriminação", afirmou. 

A adesão ao pacto é resultado de uma proposta do TCE-PA, que busca mobilizar instituições públicas e privadas no estado para uma atuação conjunta em prol da igualdade racial. Entre as entidades signatárias, estão o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-PA), o Tribunal de Justiça do Pará (TJ-PA), o Ministério Público (MP), a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pará (OAB-PA), além de organizações da sociedade civil, como o Centro de Estudos e Defesa do Negro no Pará (Cedenpa) e o Movimento Afrodescendente do Pará (Mocambo). 

A secretária de Planejamento do TRE-PA, Hérika Sodré, será a representante do TRE no Grupo de Trabalho Interinstitucional (GTI), criado para implantar as ações previstas no pacto. Segundo a secretária, o grupo atuará de forma colaborativa para promover a conscientização e a inclusão racial, fortalecendo as ações antirracistas já realizadas pelas instituições. “Essa atuação em rede é fundamental para a construção de uma cultura antirracista e mais inclusiva”, ressaltou. 

Durante o evento, foi lançado também o “Manual de Boas Práticas”, desenvolvido em parceria com a Universidade Federal do Pará (UFPA), que oferece diretrizes para ações educativas e políticas institucionais voltadas à promoção da igualdade racial. O manual e a cartilha antirracista estão disponíveis para leitura e download no site do TCE-PA. 
 
CL/LC, DB, com informações do TRE-PA   

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