Justiça Eleitoral pelo Brasil: projeto do TRE-PE garante voto acessível e inclusivo
Iniciativa, que fornece transporte gratuito ao eleitorado com deficiência no dia da eleição, é fruto de parceria com o governo do estado
Mais de 1,4 milhão de pessoas aptas a votar neste ano são eleitoras e eleitores com deficiência, segundo as estatísticas de 2024 disponíveis no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Se depender do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), a parte desse eleitorado que reside no estado terá o direito ao voto garantido.
Neste 2º turno das Eleições Municipais de 2024, o TRE-PE vai repetir a parceria com o governo estadual para fornecimento de transporte público gratuito a eleitoras e eleitores pernambucanos com deficiência ou com mobilidade reduzida que necessitem desse auxílio para votar no domingo (27).
Mais uma vez, o TRE põe em curso o projeto “Eleições Acessíveis”, implantado, de forma pioneira, pelo Tribunal nas Eleições 2020. Uma equipe busca pessoas com deficiência em suas residências, levando-as diretamente ao local de votação e deixando-as em casa logo após o voto.
No 1º turno do pleito deste ano, o projeto garantiu transporte para 179 eleitoras e eleitores com deficiência em sete cidades, do litoral ao Sertão: Recife, Jaboatão dos Guararapes, Olinda, Vitória de Santo Antão, Caruaru, Garanhuns e Petrolina.
Para o 2º turno, o projeto será expandido a fim de atender o município de Paulista. No total, dez vagas estão sendo oferecidas na cidade. A eleitora ou o eleitor que quiser agendar o serviço deve entrar em contato pelo número (81) 3194-9275, via WhatsApp. A solicitação deve ser enviada em mensagem de texto.
Das seis cidades pernambucanas com mais de 200 mil eleitoras e eleitores, Olinda e Paulista, na Região Metropolitana do Recife, são as únicas que terão a segunda etapa da votação para eleger prefeito e vice-prefeito. Em Olinda, todas as vagas para o transporte gratuito estão preenchidas pelos eleitores que solicitaram o serviço ainda no 1º turno.
O coordenador de Acessibilidade do TRE-PE, Acácio Leite, comenta que a iniciativa do Tribunal é uma reafirmação da relevância do projeto para o processo eleitoral, uma vez que inclui pessoas que, geralmente, não poderiam ou não conseguiriam participar das eleições. “O projeto ‘Eleições Acessíveis’ é importante porque alcança pessoas que moram distante e não têm como se deslocar ou, ainda, não têm uma pessoa que possa levá-las para votar no dia das eleições. Com o projeto, elas exercem a sua cidadania”, afirma Acácio.
CL/LC, DB
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