Cinco municípios brasileiros realizaram consultas populares simultaneamente ao 1º turno das Eleições Municipais de 2024, ocorrido neste domingo (6), para opinar sobre assuntos específicos de suas localidades. Em Dois Lajeados (RS), São Luís (MA), Governador Edison Lobão (MA) e São Luiz (RR), foram realizados plebiscitos, enquanto, em Belo Horizonte (MG), a população participou de um referendo.  

As decisões podem ser consultadas na página de resultados detalhados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).   

Plebiscitos  

• “Sim” para o passe livre estudantil 

Em São Luís (MA), a maioria dos eleitores votou a favor da implantação do passe livre estudantil no município. No plebiscito, 523.711 eleitores disseram "sim" (89,91%), enquanto 58.788 (10%) votaram contra. No total, a consulta teve 582.499 votos válidos (96,65%). Houve 12.620 votos em branco (2,09%) e 7.570 nulos (1,26%), com uma abstenção de 12.620 eleitores (2,09%).  

• “Sim” para mudança de nome   

Também no Maranhão, eleitoras e eleitores votaram a favor da mudança do nome do município de Governador Edison Lobão para Ribeirãozinho do Maranhão. A maioria, isto é, 11.075 eleitores (88,87%), aprovou a mudança e 2.130 (16,13%) votaram contra. Ao todo, 13.377 pessoas compareceram às urnas (86,26%). Os votos em branco somaram 96 (0,7%) e os nulos 76 (0,57%). A abstenção foi de 2.130 eleitores (13,74%).  

• “Não” para a construção de centro administrativo   

No plebiscito realizado no município de Dois Lajeados (RS), a maioria dos votantes rejeitou a construção de um novo centro administrativo municipal na área do Parque Municipal de Eventos João de Pizzol. O “não” foi escolhido por 2.225 eleitores (81,44%), contra 507 (18,56%) que votaram pelo “sim”. A consulta registrou 2.732 votos válidos (95,46%), 29 votos nulos (1,01%) e 101 votos em branco (3,53%). No total, 2.862 eleitores participaram da consulta (89,72%), com uma abstenção de 328 (10,28%).  

• “Sim” para a alteração do nome de município  

Os eleitores de São Luiz (RR) aprovaram a alteração do nome do município para São Luiz do Anauá. Votaram pelo “sim” 4.387 eleitores (83,43%) e 871 (16,57%) optaram pelo “não”. O plebiscito contou com 5.258 votos válidos (98,85%), 11 votos nulos (0,21%) e 50 votos em branco (0,94%). Ao todo, 5.319 eleitores participaram da consulta (86,71%), com uma abstenção de 815 eleitores (13,29%).  

Referendo

• “Não” para a alteração da bandeira  

Em Belo Horizonte (MG), a maioria do eleitorado votou contra a alteração da bandeira do município. Disseram “não” 1.086.145 eleitores (84,32%), enquanto 201.950 votaram a favor da mudança. A votação contou com 1.288.095 votos válidos (91,73%), 31.286 nulos (2,23%) e 84.904 em branco (6,05%). Ao todo, 1.404.285 eleitores compareceram à consulta (70,46%), com uma abstenção de 588.699 (29,54%).  

O que são as consultas populares?  

As consultas populares permitem que cidadãos opinem sobre temas municipais, como políticas públicas e mudanças locais, conforme estabelece a Emenda Constitucional n° 111/2021. Elas podem ocorrer de duas formas: plebiscito, que consulta a população antes da criação de uma lei, e referendo, que permite ao eleitorado aprovar ou rejeitar uma lei já aprovada pelo Legislativo.  

RL/LC