Neste domingo, 6 de outubro, a Justiça Eleitoral conduzirá a maior eleição municipal já realizada no Brasil. Com uma logística de grande escala, o pleito de 2024 também reflete o empenho do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para garantir que milhões de eleitoras e eleitores possam exercer o direito ao voto em um ambiente seguro e tranquilo.  

Confira, a seguir, os números que ilustram a complexidade e a estrutura montada para assegurar que todas as etapas do processo eleitoral ocorram com eficiência e em conformidade com a Constituição e as leis vigentes.   

Vale destacar que, até a conclusão do pleito, os números podem sofrer alterações, pois as estatísticas serão consolidadas apenas após as eleições.  

Eleitorado  

Em 2024, 155.912.680 eleitoras e eleitores estão aptos a votar. As mulheres são a maioria, representando 52% do total, com 81.806.914 eleitoras. Os homens correspondem a 48%, somando 74.076.997 eleitores, e 28.769 pessoas (0,02%) não informaram o gênero.   

O número de eleitorado com nome social quadruplicou desde 2020, alcançando 41.537 pessoas em 2024. Além disso, houve um aumento de 25% entre eleitoras e eleitores com deficiência, totalizando 1.451.846 pessoas.  

Colégios eleitorais 

São Paulo é o maior colégio eleitoral do país, com 34,4 milhões de eleitoras e eleitores (22% do total), seguido de Minas Gerais, com 16.469.155 (10,5%), e do Rio de Janeiro, com 13.033.929 (8,36%). A região Sudeste concentra 43% do eleitorado nacional, seguida pelo Nordeste (27,7%), pelo Sul (14,7%), pelo Norte (8,3%) e pelo Centro-Oeste (6%).   

Os três estados com o menor número de votantes são Roraima, com 389.863 (0,25%), Amapá, com 571.248 (0,37%), e Acre, com 612.448 (0,39%). Juntos, eles representam apenas 1% do eleitorado nacional.  

Candidaturas  

A Justiça Eleitoral contabilizou, até esta sexta-feira (4), 15.574 pedidos de registros de candidatas e candidatos ao cargo de prefeito, 15.817 ao de vice-prefeito e 431.998 ao de vereador, sendo 45.796 relativos à reeleição. No total, foram 463.389 pedidos de registro, dos quais 441.350 foram deferidos.   

Municípios  

O 1º turno será realizado em 5.569 municípios. Eventual 2º turno poderá ocorrer nos municípios com mais de 200 mil eleitores, no dia 27 de outubro.   

Faixa etária  

A faixa etária predominante entre os eleitores é de 25 a 44 anos, que totaliza 62,7 milhões de pessoas. O alistamento de jovens de 16 e 17 anos cresceu 78% em relação a 2020. Também houve aumento no número de eleitores com 70 anos ou mais, que agora somam 15,2 milhões (crescimento de 12%).   

Veja a divisão do eleitorado por faixa etária:   

• 25 a 44 anos: 62,7 milhões  
• 16 a 24 anos: 20,1 milhões  
• 45 a 69 anos: 57,8 milhões  
• 70 a 100 anos: 15,2 milhões 

Urnas  

Estão prontas para o pleito 571.024 urnas eletrônicas, incluindo as de contingência. Serão usados os modelos UE2013, UE2015, UE2020 e UE2022. Este último vai estrear em 2024, com 219.998 unidades. Os modelos 2020 e 2022, os mais modernos, representam 77% das urnas que serão utilizadas.   

Mesários  

Neste ano, 1.912.002 pessoas atuarão como mesárias e mesários, sendo 983.104 voluntários e 928.898 convocados pela Justiça Eleitoral. Entre eles, 5.982 são pessoas com deficiência. Do total de convocados, 1.341.783 são do gênero feminino e 570.197 do gênero masculino; e 22 não informaram. Além disso, do total de mesários, 574 utilizam nome social.   

Observadores  

Cinco entidades estão credenciadas para realizar Missão de Observação Eleitoral Nacional em 23 estados e no Distrito Federal, mobilizando 259 pessoas para o acompanhamento. Apenas Amapá, Piauí e Tocantins não receberão observadores nacionais. 

Combate à desinformação  

Desde março de 2024, o TSE conta com o Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia (CIEDDE), que reúne esforços com o Ministério Público Federal (MPF), o Conselho Federal da OAB (CFOAB), o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e a Anatel. O Sistema de Alerta de Desinformação Eleitoral (Siade) também está disponível ao público.   

Memorandos de entendimento foram firmados com as plataformas TikTok, LinkedIn, Facebook, WhatsApp, Instagram, Google, Kwai e Telegram, com ações para mitigar os efeitos negativos da desinformação eleitoral.  

Além do aplicativo Pardal, o TSE ampliou os canais de denúncia com o SOS Voto, por meio do qual o cidadão pode denunciar mentiras sobre o processo eleitoral pelo disque-denúncia 1491, gratuitamente.  

Organização territorial  

As eleições ocorrem nos 26 estados, exceto no Distrito Federal e no arquipélago de Fernando de Noronha, que não elegem prefeitos nem vereadores. Brasileiros no exterior também não votam nas eleições municipais. A Justiça Eleitoral atuará em 5.569 cidades, com a atuação de:   

• 26 TREs 
• 2.619 zonas eleitorais  
• 94.391 locais de votação  
• 500.341 seções eleitorais (22.314 agregadas e 478.027 principais)  
• 178.501 seções principais com acessibilidade  

Estrutura da Justiça Eleitoral   

O TSE é composto de, no mínimo, sete ministros efetivos e sete ministros substitutos. Três dos ministros titulares são provenientes do Supremo Tribunal Federal (STF), dois são oriundos do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois são juristas vindos da advocacia. Para cada representação, há igual quantidade de ministros substitutos.

Cada Tribunal Regional Eleitoral (TRE) é composto por sete juízes, sendo: dois desembargadores do Tribunal de Justiça do estado; dois juízes de direito, escolhidos pelo TJ; um juiz do Tribunal Regional Federal com sede na capital do estado - ou, não havendo, de juiz federal, escolhido pelo respectivo TRF; e, por fim, dois juízes, entre seis advogados indicados pelo TJ do estado e nomeados pelo presidente da República. Com base na respectiva representação, há idêntico número de juízes substitutos. 

Na 1ª instância, atuam 2.639 juízas e juízes eleitorais. Também estão envolvidos no processo 21.685 servidores públicos.   

Novidades  

As Eleições 2024 trazem novas regras sobre o uso de inteligência artificial e a responsabilização dos provedores de internet que não retirarem conteúdos de desinformação, discurso de ódio ou discriminação.   

Além disso, está proibido o impulsionamento de conteúdo pago 48 horas antes e até 24 horas após as eleições. Lives eleitorais também não podem ser associadas a cargos públicos.   

Foi ampliada a abrangência para acesso ao transporte gratuito de eleitores a todas as comunidades tradicionais reconhecidas no país, bem como para as medidas destinadas a assegurar a oferta gratuita de transporte coletivo urbano municipal e intermunicipal com frequência igual a dos dias úteis.  

Para garantir a inclusão de comunidades indígenas, o TSE distribuiu 21.250 cartazes nos idiomas Nheengatu e Guarani, com orientações sobre como votar, nas zonas eleitorais das regiões Sul, Sudeste, Centro-Oste e Norte.  

A campanha "Se apronte para votar" foi lançada pelo TSE, com veiculação em rádio, TV e redes sociais, com orientações essenciais para o dia da votação.    

Em parceria com a Associação Nacional de Editores de Revistas (Aner), o TSE lançou uma campanha informativa para auxiliar no combate à desinformação durante as eleições. Com o mote “Jornalismo é confiável, fala nossa língua, protege da desinformação e fortalece a democracia”, a iniciativa inclui duas cartilhas: uma voltada para eleitoras e eleitores e outra para jornalistas, elaboradas com uma linguagem adaptada para atender às diferentes regiões do país e alcançar um público mais amplo. 

*Os dados foram obtidos na página de Estatísticas sobre as Eleições 2024 e em matérias do Portal do TSE, estando sujeitos a atualizações diárias.  

RL/LC, DB