A Ouvidoria do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu 10.467 demandas em outubro deste ano. Segundo o relatório mensal, o aumento foi de 63,67% em relação ao mês anterior, em que foram registrados 6.395 protocolos.  

A maior parte dos atendimentos foi realizada por telefone, com registro de 6.035 demandas, o que representa 57,66%. A internet foi o segundo meio mais procurado, com 3.884 registros (37,11%). Por e-mail, foram cadastradas 548 demandas (5,24%). 

No final de semana do 1º turno das Eleições Municipais 2024, foram registrados 1.988 atendimentos via telefone, sendo 906 sobre consulta ao local de votação e situação eleitoral (45,57%). Já no final de semana do 2º turno, foram registrados 204 protocolos telefônicos, sendo o principal assunto justificativa eleitoral, com 76 registros (37,25%).  

O estado que mais contabilizou demandas foi São Paulo, com 2.327 protocolos (22,23%), seguido do Rio de Janeiro, com 1.240 (11,85%). Já Roraima foi a unidade da Federação com menos registros: apenas 17 (0,16%). 

Respostas 

No mês de outubro, foram fornecidas 10.656 respostas à sociedade, incluindo as já concluídas e as remanescentes de outros meses. O tempo médio de resposta entre os setores varia de uma hora a sete dias.  

Denúncias 

A Ouvidoria do TSE também recebe denúncias relativas a crimes eleitorais, violência política e desinformação, entre outros temas. No mês da eleição deste ano, em 469 casos, a unidade orientou os denunciantes que recorressem ao Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral). Outros órgãos, como as zonas eleitorais e o Ministério Público Federal (MPF), também foram indicados pela Ouvidoria como destinos apropriados para certas demandas. 

Satisfação 

O índice de satisfação com o serviço prestado pela Ouvidoria do TSE neste mês de outubro foi de 76,82%, com destaque para o prazo de atendimento, considerado positivo por 87,39% das 436 pessoas que responderam à pesquisa. 

Ouvidoria 

A Ouvidoria do TSE, além de ser uma instância interna de apoio à governança na avaliação, no direcionamento e no monitoramento da organização, é a unidade responsável pelo fomento à transparência e à democracia por meio da participação e da escuta popular.  

É um canal de comunicação direta com a sociedade para prestar informações institucionais, receber sugestões, questionamentos, reclamações, críticas, elogios e denúncias sobre as atividades da Corte.  

A Ouvidoria do TSE atende também a questionamentos sobre pedidos de acesso a dados de que tratam a Lei nº 12.527/2011, a Lei de Acesso à Informação, e a Lei nº 13.709/2018, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). 

As atribuições da Ouvidoria estão previstas na Resolução TSE nº 23.705/2022 e na Resolução TSE nº 23.435/2015 – que trata da Lei de Acesso à Informação no âmbito do TSE –, entre outros normativos, como a Portaria TSE nº 716/2024. 

Serviço 

A cidadã e o cidadão podem entrar em contato com a Ouvidoria do TSE por meio do preenchimento de um formulário eletrônico, pelos telefones 0800 648 0005 e (61) 3030-8700 ou pessoalmente, na sede do TSE, na sala V-705. A Ouvidoria é também responsável pela Carta de Serviços ao Eleitor, disponível no Portal do TSE. 

DMB/LC, DB