Você sabia que o e-Título, a via digital do título de eleitor, é um dos documentos que podem ser apresentados para votar no dia da eleição? Mas atenção: essa possibilidade só é válida se a sua foto aparecer no aplicativo. Dessa forma, se sua fotografia ainda não estiver visível no app, confira o que fazer até 8 de maio, antes do fechamento do cadastro eleitoral.

Caso você queira votar apresentando somente o e-Título, disponível nas plataformas iOS ou Android, é preciso que o aplicativo contenha a sua foto. Se você baixou o app e ele não mostra a sua fotografia, podem estar ocorrendo as seguintes situações:  

• Você se inscreveu para emitir o título de eleitor, foi ao cartório, teve as digitais coletadas e uma foto foi tirada pelo atendente. Ao baixar e iniciar o aplicativo e-Título, uma mensagem aparecerá para que você faça a conferência biométrica facial (pelo app mesmo, sem sair de casa). Caso não tenha completado o procedimento, aparecerá uma mensagem para que você tente fazer a validação novamente. 

• Caso você tenha tirado o título de eleitor antes de a Justiça Eleitoral coletar a biometria ou em algum período em que não tenha sido necessário ir ao cartório – como durante a pandemia de covid-19, por exemplo –, você precisará comparecer para fazer a coleta biométrica, tanto das digitais quanto da foto. É preciso aguardar o prazo informado durante o atendimento.
  
  Depois, ao baixar o aplicativo pela primeira vez, ele perguntará se você deseja fazer a conferência da sua biometria facial. Se sim, passará a mostrar a foto. Caso você já tenha o app no seu celular, vá ao menu "Mais opções" e apague os dados do e-Título. Insira-os novamente e, assim, o aplicativo pedirá a conferência biométrica facial.

Dica: antes de ir ao cartório, verifique se é preciso agendar o atendimento. Para isso, acesse a página do Tribunal Regional Eleitoral do seu estado (consulte todos os endereços) e anote o contato do cartório que atende a sua zona eleitoral.

Se ainda assim a foto não aparecer no seu e-Título, entre em contato com a Ouvidoria do TRE do seu estado ou do TSE (confira todos os contatos). 

Outros documentos podem ser apresentados 

Para confirmar sua identidade no dia da votação, você precisa somente apresentar um documento oficial com foto. O e-Título é um deles, mas há outros que são aceitos, conforme o artigo 102 da Resolução TSE nº 23.736/2024, que trata dos atos gerais do processo eleitoral deste ano. 

Cabe destacar que a pessoa que está com o título de eleitor cancelado ou suspenso não pode votar. Por isso, regularize sua situação antes do fechamento do cadastro eleitoral para o pleito deste ano. 

Documentos

Com o cadastro eleitoral em dia, confira quais documentos você pode levar para votar. Mas, atenção, o documento deve ser oficial e deve conter foto, seja na via impressa ou digital:

• e-Título;
• Carteira de identidade;
• Identidade social (para pessoas trans e travestis);
• Passaporte ou outro documento de valor legal equivalente;
• Carteira de categoria profissional reconhecida por lei;
• Certificado de reservista;
• Carteira de trabalho; e
• Carteira Nacional de Habilitação.

Vale lembrar que esses documentos oficiais são válidos para votar mesmo fora da validade. O importante é estar legível e conter a foto. Por exemplo: a via impressa da carteira de trabalho é aceita; já a via digital desse documento não pode comprovar a identidade do eleitor, pois não contém fotografia.

Eleições Municipais de 2024

O 1º turno das Eleições Municipais de 2024 acontece no dia 6 de outubro. Mais de 153 milhões de eleitoras e eleitores vão às urnas escolher integrantes para os cargos de prefeito e vereador. Caso necessário, o 2º turno ocorrerá no dia 27 do mesmo mês (em municípios com mais de 200 mil eleitores). Por isso, é importante já deixar tudo certo para o dia da votação.

JL/LC, DM

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