O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou, na manhã desta quarta-feira (13), em Brasília, o 1º Encontro dos Grupos de Pesquisa do TSE. O evento reúne, ao longo de dois dias, pesquisadoras e pesquisadores em formação pela Escola Judiciária Eleitoral (EJE) com o objetivo de fomentar investigações científicas para propor soluções a problemas de interesse da Justiça Eleitoral (JE).

Ao abrir o evento, o diretor da EJE-TSE, ministro Floriano de Azevedo Marques, lembrou que os participantes devem se dedicar ao dever de pesquisar e encontrar saídas, de debater academicamente soluções e, a partir de consensos científicos mínimos, consolidá-los em propostas legislativas ou em propostas normativas infralegais. “É para isso que a Escola existe”, disse.

Na abertura, o ministro contou qual é a resposta que costuma dar quando perguntado sobre por que uma escola judiciária quer fazer atividades de pesquisa e aonde ela pretende chegar com isso. “A resposta é muito simples: essa é uma escola judiciária, que se insere na estrutura de um Tribunal que se apresenta como o Tribunal da Democracia. E o que eu aprendi é que a atividade da Justiça Eleitoral transcende muito à atividade jurisdicional de contas e às eleições, de garantir as regras do jogo eleitoral. O TSE é, fundamentalmente, um Tribunal de institucionalidade democrática”, afirmou.

Libertadora

Para a ministra da Corte Eleitoral, Edilene Lôbo, a salvação da humanidade passa pela educação emancipadora. “Tenho dito isso frequentemente. A educação, assim como a mãe, é de onde partimos e para onde nós voltamos”, afirmou ao discursar na mesa de abertura.

Segundo ela, os achados e os produtos de pesquisas devem ser voltados para a sociedade brasileira. “Devemos ter o compromisso com a promoção e a defesa da democracia”, reforçou.

Saiba mais sobre os Grupos de Pesquisa

No final de 2023, o TSE lançou edital para compor os grupos de pesquisa e recebeu 85 inscrições de todo o país para as quatro linhas de pesquisa: Governança Eleitoral, Partidos Políticos, Democracia em Redes e Inclusão e Diversidade.

Após avaliação de currículos e cartas de intenções das pessoas inscritas, foram selecionados 37 pesquisadoras e pesquisadores. Em dezembro do mesmo ano, os participantes receberam as primeiras orientações e iniciaram os trabalhos. Cada uma das linhas de pesquisa se subdividia, no edital, em diversos tópicos, totalizando 50 possíveis temas de investigação.

Sobre o Encontro

O evento é uma iniciativa da EJE-TSE, em conjunto com a Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP/TSE), a Assessoria de Inclusão e Diversidade (AID/TSE) e instituições acadêmicas e de pesquisa.

Aberto ao público, o encontro conta com quatro mesas temáticas e um workshop sobre metodologia de pesquisa e análise de dados. Quem quiser acompanhar o 1º Encontro dos Grupos de Pesquisa do TSE no formato on-line, é só acessar o canal do YouTube do TSE. O professor Rogério Arantes, da Universidade de São Paulo (USP), fará a condução dos trabalhos nos dois dias do encontro.

Fortalecimento da democracia

Ao dar boas vindas aos participantes, Rogério Arantes explicou o atual cenário político mundial, em que há um declínio das democracias e uma ascensão das autocracias. “Falar, então, em um Tribunal da Democracia num contexto em que o mundo parece voltar para o autoritarismo de uma maneira flagrante é realmente uma tarefa extremamente importante, que nos reúne aqui hoje”, disse.

O professor acredita que, em um país que tem uma Justiça Eleitoral fortalecida, como é o Brasil, capaz de enfrentar muitos desafios, os grupos de pesquisa “podem colaborar para esse processo de fortalecimento e permanente aperfeiçoamento institucional”, enfatizou.

MS/MM, DM