A cada dois anos, o exercício do voto passa pelo título de eleitor. Indispensável para exercer o direito de votar ou de ser votado em eleições municipais, estaduais e federais, o documento funciona como espécie de carteira de identidade do eleitor e comprova que o cidadão está inscrito na Justiça Eleitoral.

O título de eleitor traz as informações sobre o cadastro de cada eleitora ou eleitor. Ele é fundamental para a escolha dos representantes da população para os cargos dos Poderes Executivo e Legislativo.

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Cada documento possui:

• nome completo da eleitora ou eleitor;
• número do título;
• data de nascimento;
• filiação (nome da mãe e do pai).

O documento também inclui os dados referentes ao domicílio eleitoral, com os números da zona e da seção eleitoral e o nome do município onde cada eleitor vota.

Ele inclui ainda a biometria da eleitora ou do eleitor e um QR Code que valida o documento e dá a ele caráter oficial.

Quem pode tirar o título?

Como tirar o título de eleitor?

Tirar o título de eleitor é simples, rápido e sem qualquer custo. O processo é totalmente digital e pode ser feito sem que a eleitora ou o eleitor precise sair de casa: basta acessar o Autoatendimento do Eleitor no Portal no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Quais documentos usar?

Para tirar o título eleitoral, é necessário digitalizar e anexar os seguintes arquivos:

• documento de identificação oficial com foto (frente e verso);
• comprovante de residência atualizado;
• uma fotografia (selfie) segurando o documento.

Devem constar do documento de identificação o nome, a filiação, a data de nascimento e a nacionalidade. Essas informações estão disponíveis na carteira de identidade, na carteira profissional emitida por órgão criado por lei federal ou, ainda, no passaporte.

Pessoas do sexo masculino também devem apresentar o comprovante de quitação do serviço militar no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro do ano em que completam 19 anos.

Como acompanhar o pedido? 

Após o cadastro, é possível acompanhar a tramitação do pedido também pela internet. Para isso, basta informar o número do protocolo gerado durante a primeira etapa do atendimento.

Com o número do título em mãos, você pode baixar o aplicativo e-Título no celular, por meio da Play Store ou da App Store.

A versão digital serve como documento oficial e pode ser apresentada ao mesário no dia da eleição. E ainda é possível imprimir o documento, no botão “Imprimir Título Eleitoral”.

Nome social no título

A inclusão do nome social no título de eleitor pode ser requerida no alistamento, na transferência ou na revisão eleitoral, pelo sistema Autoatendimento Eleitoral.

Nome social é aquele por meio do qual a pessoa transgênero ou travesti se identifica e é socialmente reconhecida. Seu registro no cadastro eleitoral é um direito fundamental ligado à identidade de gênero autodeclarada, independentemente de alteração do registro civil.

E se o título se extraviar?

Nesses casos, é possível emitir um novo documento sem alteração dos dados cadastrais. Se você quiser uma via impressa, pode imprimi-la diretamente pela internet, no Autoatendimento Eleitoral. Lá você também tem acesso a outros serviços, como a consulta a débitos eleitorais.

É possível ainda emitir e validar certidões, como as de composição partidária, crimes eleitorais, negativa de alistamento eleitoral e quitação eleitoral.

DV/LC, DM