O Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na internet disponibiliza, para acesso público, todas as contribuições da sociedade civil, de partidos políticos e de entidades para a consolidação das resoluções relativas às Eleições Municipais de 2024, aprovadas na última semana. A medida reforça as políticas de transparência pública e de compromisso da Justiça Eleitoral com a participação social.

A página das Audiências Públicas sobre as minutas das resoluções para as Eleições 2024, realizadas em janeiro deste ano, foi reformulada, incluindo agora a aba “resumo dos trabalhos”, com: número do processo; minuta da audiência; tabela com contribuições acatadas, acatadas parcialmente e não acatadas (sem nome dos proponentes); e as resoluções aprovadas.

Acesse a página e conheça as sugestões.

RS/LC, DM

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