Justiça Eleitoral pelo Brasil: “Meu sonho era votar”, diz eleitor beneficiado por projeto do TRE-TO

Conteúdos da(s) categoria(s) "Resoluções das Eleições 2024"

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Principais pontos das resoluções das Eleições 2024 - apresentação ministra Cármen Lúcia

https://www.tse.jus.br/comunicacao/arquivos/principais-pontos-das-resolucoes-das-eleicoes-2024-apresentacao-ministra-carmen-lucia

Eleições 2024: sistema majoritário é utilizado na eleição para prefeito

Resolução do TSE explica peculiaridades desse sistema, em que é eleita a pessoa com a maioria dos votos válidos

https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2024/Abril/eleicoes-2024-sistema-majoritario-e-utilizado-na-eleicao-para-prefeito

Entenda o que é aprovação com ressalvas ou desaprovação de prestação de contas eleitoral

Confira ainda quais as sanções aplicadas e como partidos e candidatos podem regularizar pendências

https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2024/Abril/entenda-o-que-e-aprovacao-com-ressalvas-ou-desaprovacao-de-prestacao-de-contas-eleitoral

O que acontece com os recursos não utilizados nas campanhas? Saiba o que são as sobras

Legislação determina devolução de receitas que não possam ser atribuídas à despesa comprovada de campanha

https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2024/Abril/o-que-acontece-com-os-recursos-nao-utilizados-nas-campanhas-saiba-o-que-sao-as-sobras

Prestação de contas eleitoral: como e para que órgão enviar?

Resolução do TSE disciplina regras para candidatas, candidatos e partidos declararem gastos e valores arrecadados para as campanhas

https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2024/Abril/prestacao-de-contas-eleitoral-como-e-para-que-orgao-enviar

Eleições 2024: resolução define regras para realização de auditorias não previstas pelo TSE

Alterações no texto foram aprovadas pelo Plenário do Tribunal e valem para o pleito de outubro

https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2024/Abril/eleicoes-2024-resolucao-define-regras-para-realizacao-de-auditorias-nao-previstas-pelo-tse

Auditorias de funcionamento das urnas no dia da votação reafirmam transparência das eleições

Testes de Integridade e de Autenticidade podem ser acompanhados por entidades fiscalizadoras

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Conheça os procedimentos e as entidades legitimadas para auditar e fiscalizar os sistemas eleitorais

A resolução que trata do tema traz ainda as definições de termos utilizados, quando ocorrerão as fiscalizações e quais mecanismos serão utilizados

https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2024/Marco/conheca-os-procedimentos-e-as-entidades-legitimadas-para-auditar-e-fiscalizar-os-sistemas-eleitorais

Resolução inédita do TSE classifica ilícitos que podem comprometer integridade do processo eleitoral

Entre os destaques temáticos, estão fraude à cota de gênero e coação de funcionários para obter vantagem eleitoral

https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2024/Marco/resolucao-inedita-do-tse-classifica-ilicitos-que-podem-comprometer-integridade-do-processo-eleitoral

Eleições 2024: saiba o que são reclamações, representações e pedidos de direito de resposta

Resolução do TSE disciplina regras para recursos judiciais na campanha

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