Conteúdos da(s) categoria(s) "TRE-PE"

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Justiça Eleitoral pelo Brasil: projeto do TRE-PE garante voto acessível e inclusivo

Iniciativa, que fornece transporte gratuito ao eleitorado com deficiência no dia da eleição, é fruto de parceria com o governo do estado

https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2024/Outubro/justica-eleitoral-pelo-brasil-projeto-do-tre-pe-garante-voto-acessivel-e-inclusivo

TRE-PE deverá analisar mandado de segurança contra proibição de atos presenciais de campanha durante a pandemia em Catende

Por maioria, Plenário determinou devolução do processo por entender que não compete ao TSE julgar originariamente MS contra ato de Tribunal Regional

https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2020/Novembro/tre-pe-devera-analisar-mandado-de-seguranca-contra-proibicao-de-atos-presenciais-de-campanha-durante-a-pandemia-na-cidade-de-catende-pe