TSE realiza sessões plenárias nesta terça (28) e quarta (29)

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Direto do Plenário - Mantida multa ao prefeito de São Joaquim do Monte (PE) por propaganda antecipada

TSE entendeu que passeata, durante período vedado, caracterizou ato de campanha antecipada, em 2024.

https://www.tse.jus.br/comunicacao/radio/2025/Fevereiro/direto-do-plenario-mantida-multa-ao-prefeito-de-sao-joaquim-do-monte-pe-por-propaganda-antecipada

Direto do Plenário - Plenário confirma mandato do prefeito eleito de Caieiras (SP)

Ministros negaram recurso que pedia a cassação do registro de candidatura de Gilmar Lagoinha.

https://www.tse.jus.br/comunicacao/radio/2025/Fevereiro/direto-do-plenario-plenario-confirma-mandato-do-prefeito-eleito-de-caieiras-sp

Direto do Plenário - TSE mantém decisão que negou registro a candidato a vereador de Sant'Ana do Livramento (RS)

Plenário reafirmou que não cabe recurso ordinário ao Tribunal para processos relativos a eleições municipais.

https://www.tse.jus.br/comunicacao/radio/2025/Fevereiro/sessao-plenaria-de-25-02-2025-tse-mantem-decisao-que-negou-registro-a-candidato-a-vereador-de-santana-do-livramento-rs

Direto do Plenário - Plenário considera regular registro de prefeito reeleito em Abelardo Luz (SC)

TSE afastou a hipótese de um terceiro mandato consecutivo de Nerci Santin no cargo .

https://www.tse.jus.br/comunicacao/radio/2025/Fevereiro/direto-do-plenario-plenario-considera-regular-registro-de-prefeito-reeleito-em-abelardo-luz-sc

Direto do Plenário - TSE confirma registro de prefeito eleito em Camaragibe (PE)

Tribunal constatou que Diego Cabral se afastou do cargo de secretário municipal no prazo previsto para concorrer .

https://www.tse.jus.br/comunicacao/radio/2025/Fevereiro/direto-do-plenario-tse-confirma-registro-de-prefeito-eleito-em-camaragibe-pe

TSE confirma registro de prefeito eleito em Camaragibe (PE)

Tribunal constatou que Diego Cabral se afastou do cargo de secretário municipal no prazo previsto para concorrer

https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2025/Fevereiro/tse-confirma-registro-de-prefeito-eleito-em-camaragibe-pe

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Direto do Plenário - TSE confirma reeleição de prefeito de Ribeirão Pires (SP) em 2024

Tribunal rejeitou a hipótese de que Luiz Gustavo Volpi exerceria terceiro mandato no cargo a partir do próximo ano .

https://www.tse.jus.br/comunicacao/radio/2024/Dezembro/direto-do-plenario-tse-confirma-reeleicao-de-prefeito-de-ribeirao-pires-sp-em-2024

TSE mantém inelegibilidade de candidato a prefeito de Goiana (PE)

Eduardo Honório não poderia concorrer a prefeito da localidade em 2024 porque estaria ocupando o cargo pela terceira vez consecutiva

https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2024/Dezembro/tse-mantem-inelegibilidade-de-candidato-a-prefeito-de-goiana-pe

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Uso de documento falsificado para fins eleitorais viola bem jurídico, decide TSE

Com a decisão, TRE do Pará terá de dar continuidade à análise de caso envolvendo candidato a prefeito nas Eleições 2016

https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2024/Outubro/uso-de-documento-falsificado-para-fins-eleitorais-viola-bem-juridico-decide-tse

Confira o passo a passo para registrar uma candidatura na Justiça Eleitoral

Após escolha dos nomes em convenção, pedido de registro deve ocorrer até 15 de agosto

https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2024/Julho/eleicoes-2024-confira-o-passo-a-passo-para-registrar-uma-candidatura-na-justica-eleitoral

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