Começou nesta quarta-feira (15), no Auditório I do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o 2° Encontro dos Grupos de Pesquisa do TSE. Promovido pela Escola Judiciária Eleitoral (EJE) da Corte, o evento reúne pesquisadoras e pesquisadores com o objetivo de apresentar resultados preliminares de investigações científicas com soluções para problemas de interesse da Justiça Eleitoral. O encontro foi aberto pelo diretor da EJE, ministro Floriano de Azevedo Marques, com a ministra Edilene Lôbo e o professor Rogério Arantes, da Universidade de São Paulo (USP).

Ao falar sobre o trabalho produzido, o ministro Floriano de Azevedo Marques destacou que as discussões realizadas dentro dos grupos de trabalho têm como meta aprimorar a governança institucional, aperfeiçoar a gestão do processo eleitoral e promover a integração do Tribunal com a sociedade e com a comunidade acadêmica. Além disso, buscam estimular servidoras, servidores, magistradas e magistrados ao estudo, à discussão e à pesquisa em Direito Eleitoral, a partir da produção científica.

“Esse é um trabalho que envolveu o engajamento de todo o Tribunal. Hoje temos entregas, algo a mostrar. O sucesso desse trabalho se deve a uma somatória de fatores, em que destaco a excelência dos coordenadores, o engajamento dos servidores e, o que mais me encanta, a qualidade do material humano que a Justiça Eleitoral tem”, disse o ministro.

O diretor da EJE/TSE afirmou que a Justiça Eleitoral passou a ser vilanizada nos últimos anos e o que foi visto, segundo ele, foi um enorme engajamento dos servidores na defesa da Justiça Eleitoral e da lisura das eleições. “Para minha alegria, aqui vi outra manifestação disso, que é a manifestação da capacidade, do conhecimento e do engajamento, quando traduzidos em uma vertente acadêmica. Então, esse conteúdo é fruto da somatória venturosa de grandes acadêmicos e pesquisadores”, destacou o ministro.

Divisão em linhas de pesquisa

Os grupos estão divididos em quatro linhas de pesquisa, que, de acordo com o diretor da EJE, refletem os maiores desafios da Justiça Eleitoral atualmente: governança eleitoral, partidos políticos, democracia em redes e inclusão e diversidade.

A ministra Edilene Lôbo elogiou o trabalho desenvolvido pelas pesquisadoras e pelos pesquisadores. “Aqui apresentamos algumas possibilidades. Com o desenrolar da pesquisa, elas poderão ser reforçadas e, na sequência, poderão entregar não somente para a Justiça Eleitoral, mas para a sociedade brasileira, novidades importantes e interessantes que podem, sim, ser colocadas em prática na direção de mudar a realidade brasileira, especialmente no que diz respeito à inclusão e à proteção dos espaços para as maiorias minorizadas no país”, afirmou a ministra.

Números

Como condutor dos trabalhos no encontro, o professor Rogério Arantes, da Universidade de São Paulo (USP), chamou a atenção para a diversidade do edital lançado pelo TSE no final de 2023. “Trouxemos 47 tópicos específicos de investigação no âmbito das quatro linhas [de pesquisa] que foram definidas. Tudo ocorreu em um curto espaço de tempo. Em dez dias, recebemos 85 inscrições, com igualdade de gênero, sendo 42 homens e 43 mulheres, e 18 estados representados. Profissionais de 12 áreas do conhecimento se candidataram. Ao final, selecionamos 40 pessoas de 12 estados”, informou ele.

Programação

Iniciativa da EJE-TSE em conjunto com a Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP/TSE), com a Assessoria de Inclusão e Diversidade (AID/TSE) e com instituições acadêmicas e de pesquisa, o 2º Encontro dos Grupos de Pesquisa do TSE contará com as seguintes mesas temáticas nos dias 15 e 16 de maio:

15 de maio (quarta-feira)

✔ Governança Eleitoral:

• Abordagem histórica – Justiça Eleitoral entre 1930-1937
• Modelos comparados de adjudicação eleitoral
• Gestão eleitoral como política pública em perspectiva comparada
• A dimensão internacional da governança eleitoral

✔ Partidos Políticos:

• Gênero e diversidade nos partidos políticos
• Prestação de contas e governança partidária

✔ Democracia em Redes:

• Desinformação I – Regulação e Jurisprudência
• Desinformação II – Capacitação
• Propaganda com foco no impulsionamento de campanhas

16 de maio (quinta-feira)

✔ Inclusão e Diversidade:

• Uma fotografia da representação feminina preta na Câmara dos Deputados: composição e ações
• Aumento de candidaturas de mulheres, pessoas negras e LGBTQIA+ e as alterações nas regras eleitorais
• Fiscalização das autodeclarações étnico-raciais em processos eletivos no Brasil
• Uma análise de gênero das condenações em processos de prestações de contas das eleições de 2022 no Rio Grande do Sul
• Sub-representação da mulher negra na política brasileira e o impacto das ações afirmativas em prol de candidaturas negras implementadas pela Justiça Eleitoral: avanços e desafios
• Protocolo de atendimento para imigrantes naturalizados na Justiça Eleitoral Brasileira
• Procedimento de heteroidentificação como critério complementar à autodeclaração para análise qualitativa da política pública de ação afirmativa destinada à reserva racial de recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) no Brasil.

JM/EM, DB