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Conteúdos da(s) categoria(s) "Decisão monocrática"

190 resultado(s) encontrado(s)

Magistrado estadual tomará posse na Vice-Presidência do TRE da Bahia, decide corregedor-geral eleitoral

Desembargador Baltazar Miranda Saraiva deve assumir interinamente os cargos de vice-presidente e corregedor regional eleitoral até as novas eleições para juiz efetivo

https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2022/Abril/magistrado-estadual-tomara-posse-na-vice-presidencia-do-tre-da-bahia-decide-corregedor-geral-eleitoral

TSE anula inelegibilidade de oito anos imposta a vereador paraense

Por maioria de votos, Colegiado concluiu pela não caracterização de abuso do poder econômico na campanha eleitoral de 2016

https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2021/Maio/tse-anula-inelegibilidade-de-oito-anos-imposta-a-vereador-paraense

Corregedor abre prazo para que partes de ação que investiga disparos em massa pelo WhatsApp se manifestem

Ação foi ajuizada contra Jair Bolsonaro e Hamilton Mourão, pela suposta prática de abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação no pleito de 2018

https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2019/Dezembro/corregedor-abre-prazo-para-que-partes-de-acao-que-investiga-disparos-em-massa-pelo-whatsapp-se-manifestem

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