A sessão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desta terça-feira (21), a partir das 19h, será totalmente dedicada ao julgamento de dois recursos envolvendo o senador Sergio Moro (União-PR). Os recursos foram apresentados contra decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), que rejeitou pedidos de cassação dos mandatos do parlamentar e de seus suplentes, Luís Felipe Cunha e Ricardo Augusto Guerra.

A Corte destinou duas sessões para julgar o caso. O julgamento foi iniciado na última quinta-feira (16) com a leitura do relatório do ministro Floriano de Azevedo Marques. Agora, será retomado com a apresentação das sustentações orais da acusação e da defesa, bem como do parecer da Procuradoria-Geral Eleitoral.

Finalizadas essas etapas, o relator apresentará o seu voto. Na sequência, votam o ministro Ramos Tavares, a ministra Cármen Lúcia (vice-presidente do Tribunal), os ministros Nunes Marques, Raul Araújo, a ministra Isabel Gallotti e, por último, o ministro Alexandre de Moraes (presidente da Corte).

Veja, abaixo, um resumo dos processos:

Recursos Ordinários Eleitorais 0604176-51.2022.6.16.0000 e 0604298-64.2022.6.16.0000

Trata-se de recursos apresentados pelo Partido Liberal (PL) e pela Federação Brasil da Esperança – FE Brasil (PT/PCdoB/PV) contra decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), que rejeitou ações de investigação judicial eleitoral (Aijes) que pedem a cassação do mandato do senador Sergio Moro (União-PR) e de seus suplentes, Luís Felipe Cunha e Ricardo Augusto Guerra, além da inelegibilidade de Moro. As legendas acusam a chapa eleita de abuso de poder econômico, abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação na pré-campanha para as Eleições 2022. A FE Brasil aponta, ainda, que houve prática de caixa dois. Os autores das ações consideram que os supostos atos geraram vantagem ilícita e violaram a igualdade de condições entre os concorrentes.

Relator: ministro Floriano de Azevedo Marques

A lista de processos está sujeita a alterações.

Acompanhe a sessão de julgamento, ao vivo, pela TV e Rádio Justiça e pelo canal do TSE no YouTube.

Confira a relação completa dos processos.

Os julgamentos dos processos também são disponibilizados em áudio, no podcast Direto do Plenário.

Sustentação oral

Advogadas e advogados que pretendem fazer sustentação oral durante a sessão, por videoconferência ou presencialmente, devem preencher o formulário disponível no Portal do TSE com 24 horas de antecedência.

MC/LC, DB

Processos relacionados: RO 0604176-51.2022.6.16.0000 e RO 0604298-64.2022.6.16.0000