A sessão plenária extraordinária desta quarta-feira (29) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foi histórica por ter marcado o encerramento da gestão do ministro Alexandre de Moraes à frente da Corte após um ano e nove meses. Presidente do TSE desde o dia 16 de agosto de 2022, Alexandre de Moraes comandou, pela última vez, uma sessão plenária no Tribunal.

A ministra Cármen Lúcia, que sucederá o ministro na Presidência do TSE a partir da próxima segunda-feira, 3 de junho, fez uso da palavra para agradecer ao ministro pelo trabalho prestado. “Foi muito mencionado e repetido que, em 2022, especialmente no momento gravíssimo da história brasileira naquelas eleições, Vossa Excelência era a pessoa certa, no lugar certo, na hora certa”.

Ela prosseguiu: “O Brasil passou, em alguns momentos muito recentes sob a Presidência de Vossa Excelência neste Tribunal, por um momento de grave comprometimento da sociedade no sentido do conflito que se impôs e que se estabeleceu contra o TSE e contra as urnas eletrônicas, o que, no final, nada mais era do que um atentado contra a democracia brasileira, que é garantida pelas eleições livres, seguras e transparentes. A atuação do TSE sob a Presidência de Vossa Excelência desempenhou um papel fundamental para que a gente mantivesse a democracia não apenas garantida, mas fortalecida em todo o país”, asseverou Cármen Lúcia.

Homenagem

Ao final da fala da ministra Cármen Lúcia, a magistrada solicitou que fosse exibido para todas e todos no Plenário um vídeo produzido pela Secretaria de Comunicação e Multimídia do TSE em homenagem ao ministro Alexandre de Moraes. No material, um compilado de imagens e falas reuniu os momentos mais marcantes do magistrado como presidente da Corte Eleitoral.

Ministério Público

Quem também falou sobre o ministro Alexandre de Moraes foi o procurador-geral da República e procurador-geral eleitoral, Paulo Gonet. Ele elogiou a conduta do ministro durante o período eleitoral, em especial. “Segurança é a palavra que ocorre como um dos apanágios da atuação do ministro Moraes durante o biênio à frente da Corte. Foi justamente esse valor essencial do direito e da política que pudemos experimentar, sobretudo no que se anunciava como um particularmente conturbado período eleitoral em 2022”.

Para Gonet, a atuação do presidente Alexandre de Moraes foi essencial para garantir o êxito das últimas eleições. “Em larga medida, esse bom sucesso se deveu à operosa atuação do TSE sob a Presidência de Vossa Excelência. Ninguém poderá alegar surpresa com as medidas, então adotadas e implementadas, de aplicação rigorosa e atenta do direito em prol da lisura do processo eleitoral, tanto na fase de formação da vontade de leitor como no seu transcorrer administrativo”, declarou ele.

Advocacia

Marcelo Ribeiro, presidente do Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral (Ibrade), também falou durante a sessão plenária desta quarta-feira (29). Da tribuna, o advogado destacou a trajetória do ministro ao afirmar que, “mesmo ainda jovem adquiriu vasta experiência no setor público, o que o preparou para a tensão que envolve decidir com rapidez”.

“Além da polarização que passou a vigorar no país, inclusive com ataques ao Tribunal, os desafios aumentaram cada vez mais. Houve um verdadeiro concerto, arquitetado por alguns que desejavam, a todo custo, desmoralizar o Judiciário e, em especial, a Justiça Eleitoral. O ambiente ficou extremamente nervoso e a postura do Tribunal e a de seu presidente foram de importância ímpar. Essa Corte, liderada por Alexandre de Moraes, conseguiu impor respeito, dar segurança e combater a onda de fake news que se formou. [Foi] fundamental para que o país seguisse na democracia”, ressaltou Ribeiro.

Já Sidney Sá das Neves, presidente da Comissão de Direito Eleitoral do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), registrou, em nome da advocacia, condolências ao ministro pela perda do pai, Leon Lima de Moraes, falecido nesta terça-feira (28). Além disso, o advogado cumprimentou o presidente do TSE pelo trabalho desenvolvido.

“Lá no interior, de onde vim, aprendi que as pessoas são sempre notadas na chegada, mas poucas delas são reverenciadas na ausência. E Vossa Excelência, tenha certeza que terá a ausência sentida neste Tribunal. A Justiça Eleitoral acabou de fazer 90 anos sob sua gestão. São 90 anos com diversos marcos, que, na sua gestão, Vossa Excelência trouxe, como a condução da maior eleição informatizada do mundo. Mais de 124 milhões de eleitores foram às urnas sem qualquer tipo de assombro ou mal-estar, isso porque havia uma mão forte na condução da Justiça Eleitoral naquele momento”, pontuou.

Agradecimento

Na despedida, o ministro Alexandre de Moraes reiterou os agradecimentos ao se dirigir à ministra Cármen Lúcia. “Quero agradecer as palavras da ministra Cármen Lúcia, uma amiga de bastante tempo. Sempre terei o prazer de dizer que foi ela quem me deu posse no Supremo Tribunal Federal, então será sempre minha presidente. Fico extremamente feliz por ser sucedido pela ministra Cármen. Tenho absoluta certeza que o TSE está em ótimas mãos e que as eleições de 2024 não poderiam ser melhor dirigidas”.

O presidente ainda agradeceu pelos demais cumprimentos recebidos. “Quero dizer ao amigo Paulo Gonet, que acompanhou quase na integralidade minha gestão no TSE, que nada disso teria ocorrido sem o apoio do Ministério Público Eleitoral. Agradeço, também, ao ex-ministro desta Corte, Marcelo Ribeiro, pelas palavras dirigidas a mim. É uma grande satisfação ser saudado por alguém por quem nutro grande carinho e respeito. E, por fim, agradeço a todas as advogadas e a todos os advogados em nome do doutor Sidney”.

Trajetória

Nascido em São Paulo em 13 de dezembro de 1968, o ministro Alexandre de Moraes foi empossado no TSE como ministro substituto, na vaga da ministra Rosa Weber, em 25 de abril de 2017. Ele foi reconduzido ao cargo de substituto no dia 26 de abril de 2019. Alexandre de Moraes assumiu o posto de ministro efetivo em 2 de junho de 2020.

No dia 22 de fevereiro de 2022, ele iniciou o mandato como vice-presidente da Corte Eleitoral. Em 3 de junho do mesmo ano foi reconduzido como ministro efetivo e, em 14 de junho, foi eleito para a Presidência do Tribunal. O ministro Alexandre de Moraes tomou posse como presidente do TSE no dia 16 de agosto de 2022, cargo que ocupou por um ano e nove meses.

JM/EM, DB