Justiça Eleitoral pelo Brasil: unidades de atendimento no Paraná contam com sala calma para eleitores com autismo

Espaços foram instalados nas Centrais de Curitiba e de Ponta Grossa

02/05/2024 20:15

O dia 8 de maio é o prazo final para que as cidadãs e os cidadãos regularizem a situação eleitoral. Com o objetivo de proporcionar uma melhor experiência às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), as Centrais de Atendimento ao Eleitor (CAE) de Curitiba e de Ponta Grossa, no Paraná, contam agora com salas calmas.

Nesta segunda-feira (29), o vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral paranaense e corregedor regional eleitoral, desembargador Luiz Osório Moraes Panza, e a juíza auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e juíza do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), Fabiane Pieruccini, conferiram o trabalho realizado no Fórum Eleitoral de Curitiba.

A juíza visitou a unidade juntamente com o filho Francisco, de 16 anos, que é uma pessoa autista. Acompanhado também do pai, Aureliano Caron, Francisco recebeu atendimento na sala calma, em que atendentes especializados fizeram o cadastramento eleitoral do jovem. Segundo a magistrada, a condição do filho não impede que ele exerça seu papel de cidadão. “Ele está muito feliz de ter esse direito reconhecido e de poder votar, se tornando um cidadão pleno”, ressaltou.

Além da prioridade no atendimento na CAE, vale lembrar que as pessoas com TEA têm direito à prioridade na hora de votar. Basta informar a condição ou utilizar o cordão de girassol ou de fita para que seja possível identificar a necessidade de atendimento prioritário. Também é possível ter acompanhante durante o processo de votação.

Sala calma

As salas das CAEs de Curitiba e de Ponta Grossa são devidamente identificadas conforme a Lei nº 14.624/2023, que define o símbolo de girassóis para a identificação de pessoas com deficiência oculta. O ambiente não apresenta estímulo visual ou auditivo, para que não seja ativado qualquer gatilho ou distúrbio na pessoa visitante.

Para conseguir o atendimento especializado, basta que a eleitora, o eleitor ou acompanhante relate a necessidade ao chegar à CAE. Assim, a pessoa será direcionada para a sala calma, sendo recebida por atendente especializado.

Fonte: Assessoria de Comunicação do TRE-PR

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