O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) homenageou, no início da noite desta terça-feira (21), os ex-ministros Mauro Campbell Marques e  Benedito Gonçalves com a aposição de fotos na galeria de magistrados que estiveram à frente da Corregedoria-Geral Eleitoral (CGE). A cerimônia contou com a presença de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), da presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, e de ministros da Corte Eleitoral, entre outras autoridades.

O corregedor-geral da Justiça Eleitoral é escolhido entre os ministros designados pelo STJ para integrarem o TSE. Entre as diversas atribuições do corregedor, está a relatoria obrigatória de ações de investigação judicial eleitoral (Aijes) que envolvam eleições presidenciais, conforme previsto no artigo 22 da Lei de Inelegibilidade (Lei Complementar nº 64/1990).

Ao saudar os homenageados, o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, citou o acerto da Constituição de 1988 ao estabelecer a composição híbrida da Corte Eleitoral, integrada por ministros do STF, do STJ e da classe dos juristas.

Alexandre de Moraes lembrou que os dois corregedores-gerais atuaram de maneira firme e competente diante dos ataques às urnas eletrônicas e à Justiça Eleitoral. “Cada um a seu tempo, eles mantiveram a coesão das corregedorias em cada tribunal regional eleitoral, e nós pudemos realizar eleições com sucesso, transparência e lisura, garantindo a total liberdade de escolha da eleitora e do eleitor brasileiros”, lembrou.

Agradecimentos

Ao agradecer a homenagem, o ministro Mauro Campbell Marques citou a defesa do Estado Democrático de Direito. Ele enalteceu o trabalho realizado por servidores do TSE, em especial a parceria firmada com as corregedorias regionais eleitorais, o que possibilitou a implementação do que definiu como “política pública de controle contra conteúdos criminosos em plataformas eletrônicas”.

“Tudo pela salvaguarda e legítima manifestação cívica por meio do voto livre e soberano, contribuição mínima que prestei à democracia brasileira e que tem, neste Tribunal Superior, o seu maior sustentáculo, que é o mais moderno, eficiente, probo, auditável e confiável sistema eletrônico de votação, apuração e proclamação da vontade popular”, afirmou Campbell.

1/ Galeria de imagens

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O ministro Benedito Gonçalves afirmou que a condecoração renova o compromisso da Justiça Eleitoral com a democracia. De acordo com ele, o trabalho realizado por corregedores eleitorais, pelas mesárias e pelos mesários que trabalham de maneira voluntária, a cada nova eleição, reafirmam os princípios democráticos que regem a sociedade.

“A democracia é um valor que deve ser cultivado diariamente, e cabe a nós, como servidores públicos, garantir que o processo eleitoral seja justo e imparcial. Ao descerrarmos essas fotos, reafirmamos o nosso compromisso com a democracia, nosso apreço pela liberdade e nossa luta incansável por um país melhor”, concluiu Gonçalves.

Mauro Campbell Marques

O ministro Mauro Luiz Campbell Marques foi corregedor-geral eleitoral entre novembro de 2021 e setembro de 2022. Coube a ele atuar na preparação para as Eleições 2022, no combate às notícias fraudulentas, à desinformação, ao discurso de ódio e à propaganda eleitoral negativa contra candidatas e candidatos. Foi ministro do TSE de agosto de 2018 a agosto de 2022.

Natural de Manaus (AM), é graduado em Direito pelo Centro Universitário Metodista Bennett (Unibennett) desde 1985. Foi promotor e procurador de Justiça no estado e ocupou, por três vezes, o cargo de procurador-geral de Justiça. Ele integra o STJ desde junho de 2008.

Benedito Gonçalves

Benedito Gonçalves atuou como corregedor-geral eleitoral de setembro de 2022 a novembro de 2023. À frente da CGE durante as Eleições Gerais 2022, proferiu votos decisivos para condenações à inelegibilidade por abuso de poder e por fraude à cota de gênero, presidiu a Comissão de Promoção de Igualdade Racial e foi autor de tese jurídica inédita fixada pelo Plenário sobre o uso de residências oficiais por candidatos à reeleição a cargos do Executivo. Foi ministro do TSE entre novembro de 2019 e novembro de 2023.

Nascido no Rio de Janeiro (RJ), é bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio (UFRJ), formado em 1978. Na magistratura desde 1988, foi juiz federal titular do Rio Grande do Sul e do Tribunal Regional Federal na capital fluminense. Ocupou ainda o cargo de desembargador federal. É ministro do STJ desde agosto de 2008.

Composição do TSE

Ao todo, o TSE é formado por sete ministros. Três são oriundos do Supremo Tribunal Federal (STF), sendo um deles presidente da Corte. Outros dois ministros são designados pelo STJ – cabe a um deles atuar como corregedor-geral eleitoral. Completam o Tribunal dois juristas da classe dos advogados, nomeados pelo presidente da República.

DV/LC, DB