O Tribunal Superior Eleitoral caminha para o 2º Encontro dos Grupos de Pesquisa do TSE, promovido pela Escola Judiciária Eleitoral (EJE/TSE), a ser realizado em 15 e 16 de maio. O evento reunirá pesquisadoras e pesquisadores com o objetivo de apresentar resultados preliminares de investigações científicas com soluções para problemas de interesse da Justiça Eleitoral. A abertura do evento, às 10h de quarta-feira (15), contará com a presença do presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, e do diretor da EJE/TSE, ministro Floriano de Azevedo Marques.

O credenciamento para obter o certificado de participação no encontro estará disponível a partir das 9h40 de quarta-feira (15), no Auditório I do TSE, em Brasília, mesmo local onde serão apresentados os cartazes com os primeiros resultados de cada grupo. O evento também será transmitido pelo canal do TSE no YouTube.

Primeiro encontro

Desde o primeiro encontro, realizado em março, as discussões visam aprimorar a governança institucional, aperfeiçoar a gestão do processo eleitoral, promover a integração do Tribunal com a sociedade e com a comunidade acadêmica, além de estimular servidoras, servidores, magistradas e magistrados ao estudo, à discussão e à pesquisa em Direito Eleitoral, a partir da produção científica.

Segunda fase

Já esta segunda fase do projeto tem como objetivos:

• apresentar ao público as linhas de pesquisa e os projetos em desenvolvimento;
• aproximar servidoras, servidores, magistradas e magistrados do universo da pesquisa científica; e
• capacitar pessoas em metodologia de pesquisa de dados.

Programação

O 2º Encontro dos Grupos de Pesquisa da Escola Judiciária Eleitoral (EJE/TSE) terá as seguintes mesas temáticas:

15 de maio (quarta-feira)

✔ Governança Eleitoral:

• Abordagem histórica – Justiça Eleitoral entre 1930-1937
• Modelos comparados de adjudicação eleitoral
• Gestão eleitoral como política pública em perspectiva comparada
• A dimensão internacional da governança eleitoral

✔ Partidos Políticos:

• Gênero e diversidade nos partidos políticos
• Prestação de contas e governança partidária

✔ Democracia em Redes:

• Desinformação I – Regulação e Jurisprudência
• Desinformação II – Capacitação
• Propaganda com foco no impulsionamento de campanhas

16 de maio (quinta-feira)

✔ Inclusão e Diversidade:

• Uma fotografia da representação feminina preta na Câmara dos Deputados: composição e ações
• Aumento de candidaturas de mulheres, pessoas negras e LGBTQIA+ e as alterações nas regras eleitorais
• Fiscalização das autodeclarações étnico-raciais em processos eletivos no Brasil
• Uma análise de gênero das condenações em processos de prestações de contas das eleições de 2022 no Rio Grande do Sul
• Sub-representação da mulher negra na política brasileira e o impacto das ações afirmativas em prol de candidaturas negras implementadas pela Justiça Eleitoral: avanços e desafios
• Protocolo de atendimento para imigrantes naturalizados na Justiça Eleitoral Brasileira
• Procedimento de heteroidentificação como critério complementar à autodeclaração para análise qualitativa da política pública de ação afirmativa destinada a reserva racial de recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha no Brasil

CA/LC, DB