Durante a abertura do Seminário Internacional: Inteligência Artificial, Democracia e Eleições, nesta terça-feira (21), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou vídeo que explica o funcionamento do Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia (CIEDDE).

Inaugurado em março deste ano, o CIEDDE funciona na sede do TSE e reúne esforços de diferentes instituições no combate à desinformação e às deepfakes utilizadas contra o processo eleitoral. Também atua de forma coordenada no enfrentamento dos discursos de ódio, discriminatórios e antidemocráticos no âmbito eleitoral.

Como são feitas as denúncias?

As denúncias podem ser realizadas pelo Portal do TSE, onde um sistema automatizado classifica as informações de acordo com o tema. Caso haja indícios de crime, o Ministério Público e a Polícia Federal são imediatamente acionados.

A denúncia é, então, verificada para determinar se o tema já foi julgado pelo TSE. Se a desinformação for específica de uma localidade, o Tribunal Regional Eleitoral específico (TRE) será notificado. As plataformas de redes sociais são notificadas e devem informar as providências adotadas em até duas horas. Se neste período a plataforma retirar o conteúdo do ar, o processo é arquivado.

Se a plataforma não responder ou não concordar em retirar o conteúdo, a Presidência do TSE pode ordenar a remoção, caso já exista uma decisão sobre fatos similares. Em seguida, os demais integrantes do CIEDDE serão acionados.

O CIEDDE

A ideia é que o CIEDDE aja para promover a cooperação entre a Justiça Eleitoral, órgãos públicos e entidades privadas, em especial as plataformas de redes sociais e serviços de mensageria privada, durante o período eleitoral, para garantir o cumprimento das regras estabelecidas pelo Plenário do TSE para a propaganda eleitoral.

O Centro auxiliará os tribunais regionais eleitorais no aperfeiçoamento da regular utilização da inteligência artificial nas eleições, no combate à desinformação e às deepfakes e na proteção à liberdade de escolha por parte de eleitoras e eleitores. O Centro ainda tem papel importante na promoção da educação em cidadania, nos valores democráticos e nos direitos digitais.

CA/EM, DB