O Brasil realiza a maior eleição informatizada em um único dia do mundo. Você já se perguntou o que é feito e como, para que tudo fique organizado para que eleitoras e eleitores de todo o país votem com tranquilidade? Como as urnas eletrônicas chegam às seções eleitorais, o que acontece quando elas são ligadas, como ocorre a votação de cada eleitora ou eleitor e como se dá o resultado de uma eleição são alguns exemplos dos complexos processos de trabalho da Justiça Eleitoral.

Por trás de tudo isso, há um time de pessoas trabalhando com excelência e responsabilidade, o que garante transparência, segurança e eficiência ao processo eleitoral. Conheça agora, na última matéria da série “Como nasce uma urna”, publicada ao longo da semana, os tipos de auditoria por que passa a urna eletrônica no dia da votação, bem como os processos de votação, apuração, totalização e divulgação dos resultados das eleições.

Como as urnas são levadas para as seções

Cabe aos tribunais regionais eleitorais (TREs) de cada estado e do Distrito Federal armazenar e cuidar do transporte das urnas para os locais de votação, na véspera da eleição.

A distribuição dos equipamentos pode sofrer alterações conforme características únicas de cada TRE e de cada zona eleitoral. Em locais mais distantes e de difícil acesso, por exemplo, o transporte das urnas pode ser feito com auxílio das Forças Armadas por meio de helicópteros, aviões e barcos e pode demorar dias.

Testes

No dia da votação, acontecem dois testes: o de Autenticidade e o de Integridade. Mas qual é a diferença entre eles?

O Teste de Autenticidade dos Sistemas Eleitorais é público e ocorre, em tempo real, em determinadas seções eleitorais, bem cedo, antes do início da votação. A preparação acontece a partir do sorteio das seções eleitorais que passarão por essa auditoria. O sorteio é feito no dia anterior à eleição.

O intuito é verificar se o software das urnas é o mesmo que foi inspecionado pelas entidades fiscalizadoras ao longo do ano eleitoral, assinado digitalmente e lacrado pelo TSE em cerimônia pública realizada no mês que antecede o pleito.

O Teste de Autenticidade demonstra para a população que todas as etapas do processo eletrônico de votação são transparentes, auditáveis e contam com a participação das entidades fiscalizadoras e da sociedade civil, que pode acompanhar todos os procedimentos.

Vinícius Salustiano Alves dos Santos trabalha no TSE desde 2013. Atualmente, ele é chefe da Seção de Integração, Garantia e Controle de Qualidade de Soluções (SEINT). Vinícius afirma que os testes são uma forma de garantir que as urnas são plenamente confiáveis. “Os Testes de Autenticidade servem para comprovar, no dia da eleição, que os programas instalados nas urnas eletrônicas são os oficiais da Justiça Eleitoral”, explica.

Partidos políticos e representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e do Ministério Público são convocados a participar dessa auditoria. Também é feita a divulgação às demais entidades fiscalizadoras.

Na seção onde a urna será auditada, são realizados alguns procedimentos, que devem necessariamente acontecer antes da emissão da zerésima. Entre essas ações, estão o exame do comprovante de carga (para confirmar que se trata da urna da seção eleitoral escolhida ou sorteada); o rompimento do lacre do compartimento da mídia de resultado; a retirada da mídia de resultado inserida na urna; a checagem das assinaturas e dos resumos digitais; entre outros.

Já o Teste de Integridade, que ocorre nos TREs no mesmo dia da eleição, representa uma espécie de batimento. “A ideia é fazer uma comparação para ver se o voto que a pessoa deu é o mesmo que a urna vai contabilizar”, afirma Vinícius Salustiano.

O teste verifica se os votos digitados na urna eletrônica, com base em votos prévios marcados em cédulas de papel, são os mesmos que foram contabilizados pelo equipamento em uma votação simulada monitorada.

Funciona assim: após o sorteio ou a indicação dos partidos, as urnas passam pelo teste no dia seguinte. Na data do pleito, das 8h às 17h (horário de Brasília), na mesma hora em que ocorre a votação oficial, os números anotados em cédulas previamente preenchidas são digitados, um a um, nas urnas eletrônicas. Paralelamente, os votos em papel também são registrados em um sistema de apoio à votação, que funciona em um computador.

Todo o processo é filmado, conta com a participação de entidades fiscalizadoras e pode ser acompanhado por qualquer pessoa interessada no local de realização do teste. Muitos regionais, inclusive, transmitem os Testes de Integridade ao vivo pela plataforma de vídeos YouTube.

O Teste de Integridade simula uma votação normal e leva em consideração as circunstâncias que podem ocorrer durante o pleito. Isso quer dizer que ocorre também a impressão da zerésima e do Boletim de Urna (BU). Feita desde 2002, essa auditoria não é realizada com a participação de eleitores reais. Em 2022, uma decisão do TSE ampliou a quantidade de urnas do teste para aumentar o alcance, a visibilidade e a transparência do processo eleitoral.

Zerésima

No dia da votação, o presidente da mesa receptora de votos liga a urna eletrônica a partir das 7h, na presença dos mesários e fiscais de partidos políticos. Logo quando é ligada, a urna analisa automaticamente todos os softwares que estão instalados dentro dela.

Imediatamente depois, a máquina emite a chamada zerésima – relatório em papel que contém a identificação daquela urna e comprova que nela estão registrados todas as candidatas e candidatos e que todos eles têm zero voto (daí o nome zerésima).

A partir das 8h, o sistema da urna está apto, então, para receber os votos.

Votação

É neste horário (8h) que a votação na seção eleitoral é iniciada. O mesário recebe da eleitora ou do eleitor o documento de identificação, digita o número do título no terminal do mesário e, por meio do nome mostrado na tela do terminal, identifica a eleitora ou o eleitor e autoriza a votação.

Vale lembrar que, conforme o artigo 91 da Lei das Eleições, o eleitor não pode entrar na cabine de votação usando celular ou outro equipamento de registro de imagens. O aparelho deve ser entregue ao mesário.

O eleitor então se dirige à cabine e vota nos representantes escolhidos por ele. Logo após, ele retorna e recebe o documento apresentado de volta, bem como o celular. Pronto: o direito de votar foi exercido plenamente.

Armazenamento de votos

Os votos digitados na urna são gravados da mesma forma como foram digitados pela eleitora ou pelo eleitor. O sistema também garante que não seja possível associar o voto gravado a um eleitor. Todos os votos são protegidos por criptografia e assinatura digital durante toda a votação, garantindo total sigilo, integridade e autenticidade.

Rodrigo Coimbra, servidor do TSE desde 2007, é formado em Ciência da Computação e participa do processo eleitoral desde então. “Sempre estive lotado na Seção de Voto Informatizado, que é a unidade responsável pelo desenvolvimento do conjunto de software da urna eletrônica. É um orgulho muito grande integrar a equipe responsável por uma peça tão central do processo eleitoral”, conta o chefe da Seção de Voto Informatizado (Sevin) do TSE.

Os votos são armazenados em duas mídias (uma memória interna e outra externa). Essa redundância permite que sejam realizados procedimentos de contingência em caso de algum defeito no equipamento, como, por exemplo, a substituição da urna de uma seção eleitoral por outra de reserva. Vale ressaltar que os programas inseridos na urna eletrônica antes do dia da votação são todos assinados digitalmente e lacrados.

Retirada dos resultados

Agora você deve estar pensando: se a urna não é ligada à internet, como são retirados os resultados dos equipamentos? Por meio de uma mídia removível, chamada de mídia de resultado.

Essa mídia contém os dados de toda a votação, ou seja, o Boletim de Urna em formato digital, o famoso BU, uma espécie de extrato dos votos que foram depositados para cada candidata ou candidato e cada legenda, sem fazer nenhuma correspondência entre o eleitor e o voto. Ela também informa qual seção eleitoral emitiu o BU, qual urna e, ainda, o número de eleitores que compareceram e votaram.

Encerrada a votação, às 17h, a urna imprime o resultado da votação daquela seção eleitoral. Os Boletins de Urna são impressos em cinco vias obrigatórias e em até cinco vias adicionais.

Das vias obrigatórias, uma é destinada à fiscalização, outra é guardada pela presidente ou pelo presidente da seção eleitoral, duas são anexadas à ata da seção e encaminhadas ao cartório eleitoral (uma delas, inclusive, acompanha a mídia de resultado), e a quinta é afixada em local visível da seção eleitoral para o conhecimento público. Nesse mesmo local, já estará um resumo da zerésima, que foi impressa e colocada ali de manhã cedo, antes do início da votação começar.

Dessa forma, o Boletim de Urna permite a qualquer pessoa conferir, imediatamente após o encerramento da eleição, o quantitativo de votos existentes em todas as urnas.

Isso garante transparência ao resultado da eleição assim que a votação é encerrada. Esse procedimento ocorre simultaneamente em todas as seções eleitorais. Após a impressão, é retirada a mídia de resultado, que será enviada a um dos polos de transmissão de onde serão transmitidas ao TSE por meio do Sistema Transportador.

Totalização dos votos

Uma vez que todas as informações chegam ao servidor central, primeiramente é verificada a assinatura digital — que garante ao TSE que o resultado foi emitido por uma urna eletrônica cadastrada e verificada para aquela seção de votação específica.

Depois de passar pelo processo que atesta a validade do Boletim de Urna, são feitas verificações de inconsistência. Ou seja, se houver alguma divergência, por exemplo, no número de votos e na quantidade de eleitores que compareceram no dia da eleição, o BU é automaticamente descartado.

No caso das localidades de difícil acesso, como aldeias indígenas e certas comunidades ribeirinhas, a transmissão é feita via satélite. À medida que recebe os dados, o TSE dá início ao procedimento de totalização dos votos e, em seguida, à divulgação dos resultados.

Todos os programas e sistemas utilizados nas urnas eletrônicas e na totalização dos votos no dia do pleito são desenvolvidos no TSE. Existe uma versão única dos programas para as eleições.

Isso significa que, em qualquer que seja o local onde a urna será utilizada (da aldeia indígena à capital), a versão será a mesma e as possibilidades de auditoria para verificar a integridade e a autenticidade do equipamento serão também as mesmas.

José de Melo Cruz, coordenador da área de Sistemas Eleitorais (CSELE) do TSE, trabalhou com a primeira urna eletrônica, em 1996. “Eu entrei no Tribunal junto com a urna eletrônica, tive o prazer de trabalhar na primeira eleição informatizada e fiz a parte de totalização da eleição”.

Resultado público

O resultado da eleição surge a partir da totalização dos votos, ou seja, da soma de cada BU, processo que também ocorre sem interferência humana, no TSE, em Brasília.

Esses dados só conseguem ser lidos nos equipamentos da Justiça Eleitoral que têm as chaves para as diversas camadas de segurança, integrantes do sistema eletrônico de votação. Assim, depois de ser verificada na zona eleitoral, a autenticidade dos votos da urna eletrônica é checada mais uma vez no TSE, antes de serem incluídos na totalização.

O TSE totaliza os votos de todo o país e divulga os resultados oficiais. O processo de apuração e totalização é acompanhado por representantes dos partidos políticos, observadores nacionais e internacionais e pela imprensa.

O TSE disponibiliza, em seu portal na internet, os BUs enviados para a totalização e as tabelas de correspondências efetivadas concomitantemente ao seu recebimento. Os BUs serão publicados e poderão ser comparados com os boletins gerados nas seções eleitorais.

As pessoas que tornam tudo possível

Por trás de cada detalhe do processo eleitoral, de cada sistema e de cada etapa informatizada vista acima, há diversas pessoas que não são vistas, mas que são peças fundamentais para que tudo aconteça. 

Para José de Melo Cruz, “o que as pessoas não enxergam é que a Justiça Eleitoral é feita por pessoas dedicadas, técnicos que estudam, que se envolvem e que dão o seu melhor para conseguir os resultados esperados pela sociedade”.

Sobre as Eleições 2024

No dia 6 de outubro, mais de 154 milhões de eleitoras e eleitores de 5.569 municípios brasileiros irão às urnas escolher prefeitas e prefeitos, vice-prefeitas e vice-prefeitos e, ainda, vereadoras e vereadores nas Eleições Municipais 2024.

A disputa poderá ir para o segundo turno, em 27 de outubro, nas cidades com eleitorado maior do que 200 mil pessoas, caso candidatas e candidatos ao cargo de prefeito não obtenham, pelo menos, metade mais um dos votos válidos no primeiro turno. Nesse caso, disputam o segundo turno os dois candidatos mais votados na primeira etapa.

MM, MS/EM, DB

Leia mais:

13.05.2024 - Como nasce uma urna: problemas nas Eleições 1994 levaram à criação que modernizou o voto

14.05.2024 -  Como nasce uma urna: por trás da máquina, o esforço para essa produção da inteligência humana

15.05.2024 -Como nasce uma urna: segurança do software diferencia equipamento de computador comum

16.05.2024 - Como nasce uma urna: conheça a logística de armazenamento, transporte e descarte