Na noite desta segunda-feira (3), após a cerimônia de posse dos novos presidente e vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia e ministro Nunes Marques, respectivamente, o procurador-geral eleitoral, Paulo Gonet, e o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, congratularam os recém-empossados nos cargos.

Ambos destacaram o desafio da nova gestão em conduzir a Justiça Eleitoral e as Eleições 2024. Eles afirmaram que o Ministério Público Eleitoral e a OAB depositam a confiança nos ministros e que não faltarão nessa missão de apoio e no compromisso com a Justiça Eleitoral.

Trajetória da ministra

O procurador-geral eleitoral, Paulo Gonet, em nome do Ministério Público, destacou diversos feitos de Cármen Lúcia na sua primeira gestão à frente do TSE (de abril de 2012 a novembro de 2013), como a condução de importantes julgamentos baseados na Lei da Ficha Limpa; a criação do Programa de Acessibilidade da Justiça Eleitoral para o amplo acesso das pessoas com deficiência; além da análise de aproximadamente seis mil processos relativos a questões até hoje atuais, como a definição de se manifestação em rede social – na época, o Twitter – constitui propaganda eleitoral. Recentemente, de acordo com Gonet, Cármen Lúcia foi firme ao dar rigorosa resposta às fraudes a cotas femininas no campo eleitoral.

Segundo Gonet, com a posse da ministra na Presidência do TSE, a vontade do povo será livre de distorções, o princípio constitucional da pluralidade estará assegurado e os processos eleitorais continuarão transparentes e imparciais. “Sabemos, também, que uma democracia robusta depende de cidadãos informados e engajados. A Justiça Eleitoral tem papel determinante nesse aspecto. A visão ampla de vossa excelência e o seu compromisso com a educação geram a certeza de que, cada vez mais, a população estará aproximada do processo eleitoral e nele confiante”, afirmou.

O procurador-geral encerrou seu discurso ao destacar a postura propícia à conciliação do ministro Nunes Marques, bem como a incansável disposição para o diálogo, a visão clara e equilibrada e o compromisso com a justiça e a democracia, “que contribuirão para o fortalecimento das instituições democráticas do Brasil”. “O Tribunal Superior Eleitoral está em mãos competentes e dedicadas”, concluiu.

Histórico na OAB

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Beto Simonetti, em nome do Conselho Federal da OAB (CFOAB), declarou que “o início de um novo biênio no TSE é sempre um momento importante para a continuidade e a defesa de nossa democracia”. Ele destacou a atuação e a liderança da ministra em prol da igualdade de gênero e do combate a todas as formas de violência contra as mulheres, bem como afirmou que esta também é uma pauta apoiada com vigor pela OAB.

“Continuaremos parceiros do TSE nas iniciativas de defesa da democracia com as campanhas para disseminação de informações corretas sobre a eleição. Estaremos lado a lado com o TSE no combate às tentativas de desacreditar o sistema eleitoral, com base em dados falsos e teorias conspiratórias sem fundamento na realidade”, manifestou Beto Simonetti.

Ele também relembrou que a ministra é oriunda da advocacia e que, ao atuar no TSE, prestou diversas contribuições para o fortalecimento da profissão de advogado. Cármen Lúcia já participou da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB.

Simonetti ainda destacou que o vice-presidente, ministro Nunes Marques, também ocupou cargos de relevância dentro da estrutura da OAB. A última passagem do ministro pela OAB foi como conselheiro federal, antes de ocupar, por mais de dez anos, uma das vagas do quinto constitucional destinadas à advocacia no Tribunal Regional Federal da 1ª Região. “Tenho a certeza de que vossas excelências têm a prudência e a altivez imprescindíveis à função”, declarou Simonetti.

Por fim, Simonetti destacou a atuação do ministro Alexandre de Moraes “em um dos períodos mais críticos da política nacional”, assim como a atuação de todos os demais ministros da Corte, servidores e colaboradores diante dos diversos e inéditos desafios impostos à Justiça Eleitoral. “A Ordem é testemunha de que a contribuição de cada ministra e de cada ministro foi crucial para o resguardo do Estado Democrático de Direito”, finalizou.

DMB/LC, DB

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