A Biblioteca Professor Alysson Darowish Mitraud, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sediou, nesta quarta-feira (26), o lançamento do livro Democracia, Eleições e Justiça Eleitoral: desafios e perspectivas. A obra tem como organizadores o ministro do TSE André Ramos Tavares e o defensor público do estado do Rio de Janeiro e assessor-chefe de ministro do Tribunal William Akerman.

A publicação, que reúne diversos autores, pesquisadores e especialistas nacionais e estrangeiros, tem como ponto central a abordagem dos problemas brasileiros e dos novos desafios introduzidos pelas tecnologias digitais, temas de especial interesse na prática do Direito Eleitoral no momento atual.

Os estudos do livro abordam temáticas como a soberania eleitoral da cidadã e do cidadão, a integridade das eleições e o modelo democrático, principalmente devido ao risco do uso inadequado das novas tecnologias, à ausência de limites legais e éticos, além da desinformação. As pesquisas da obra contribuem para elucidar as atuais ameaças à democracia e realçar a necessidade de uma cidadania ativa.

No lançamento, Ramos Tavares ressaltou que os escritos não são apenas um projeto acadêmico. Esse “é um projeto também voltado para a nossa realidade, sobretudo para aquilo que está acontecendo no país em termos de mudanças, especialmente a transformação digital e as transformações que venham da sociedade”, enfatizou o ministro.

Segundo William Akerman, a obra mostra-se indispensável neste momento em que as eleições municipais se aproximam. “Não escaparam igualmente ao olhar atento dos autores a problemática da reeleição para os mandatos do executivo e seus reflexos no sistema de inelegibilidades; a competência criminal desta Justiça especializada; a licitude da prova consistente em gravação ambiental; e a interferência das organizações criminosas no processo eleitoral”, destacou o assessor.

A cerimônia de lançamento contou também com a presença da ministra do TSE Edilene Lôbo, do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ex-corregedor-geral eleitoral Benedito Gonçalves, da diretora-geral do TSE, Roberta Gresta, e do presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), Silmar Fernandes, que também participam da obra.

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Sobre os organizadores

André Ramos Tavares é ministro do TSE, professor titular da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco da Universidade de São Paulo (USP), coordenador dos Programas de Mestrado e Doutorado em Direito da Faculdade Autônoma de Direito (Fadisp) e professor permanente dos Programas de Doutorado e Mestrado em Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP).

William Akerman é defensor público do estado do Rio de Janeiro, assessor-chefe de ministro do TSE e ex-assessor de ministro do STF. Membro consultor da Comissão Especial de Integração com os Tribunais Superiores do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), é professor da Escola Superior de Advocacia Nacional (ESA Nacional). Ex-procurador do estado do Paraná, tem mestrado em Direito pela Universidade Autônoma de Lisboa (UAL), é pós-graduado em Direito Público pela Universidade Católica de Petrópolis (UCP) e graduado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj).

JV/LC, DB