O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi designado para ocupar o cargo de diretor da Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (EJE/TSE). A ministra substituta da Corte Eleitoral, Vera Lúcia Santana Araújo, é a vice-diretora da instituição. As nomeações foram feitas pela presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, por meio da Portaria nº 422, de 6 de junho de 2024, publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) desta sexta-feira (7).

A EJE

Criada em 2002 por meio da Resolução nº 21.185, a Escola Judiciária Eleitoral do TSE tem como objetivo formar, atualizar e especializar magistrados da Justiça Eleitoral, membros do Ministério Público e interessados em Direito Eleitoral.

Em quase 22 anos de existência, a EJE/TSE vem desenvolvendo ações e projetos em três eixos de atuação: capacitação, cidadania e pesquisa. Neste ano de eleições, a escola oferece diversos cursos que têm como temas: elegibilidade; registro de candidatura; ações eleitorais; financiamento e prestação de contas; participação de grupos minorizados; propaganda eleitoral; direito penal eleitoral; combate à desinformação, entre outros.

Além de eventos científicos e da vinculação com grupos de pesquisa, a EJE/TSE realiza também duas edições anuais da Revista Estudos Eleitorais, publicação com título de Qualis Periódico B2, sistema criado pela Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) que classifica a produção de artigos divulgados em publicações científicas, com foco nos materiais produzidos por pesquisas de mestrado e doutorado.

JL/EM, DB