A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, completou, na última sexta-feira (21), 18 anos como ministra do Supremo Tribunal Federal (STF). Ao término da sessão plenária do TSE desta terça (25), o vice-presidente da Casa, ministro Nunes Marques, congratulou a ministra por sua trajetória na Suprema Corte.

“Marca sua biografia a defesa do direito à igualdade, notadamente dando voz às mulheres, em busca de uma efetiva transformação social, como fez nesta Corte com a consolidação normativa e jurisprudencial da [fraude à] cota de gênero. Com a sensibilidade própria de quem conhece como poucos a Constituição Federal, tem no povo brasileiro – o primeiro a ser lembrado nos discursos como presidente do STF e do TSE – a verdadeira autoridade”, afirmou o ministro.

Nunes Marques relembrou diversos julgamentos dos quais a ministra participou e enfatizou que a atuação da presidente direciona um olhar atento à eficiência das instituições, com destaque para o período à frente da Presidência do STF, quando reduziu 30% do acervo de processos em trâmite naquele Tribunal.

O vice-presidente recordou também o trabalho da ministra como presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), período em que instituiu o cadastro nacional de presos, promoveu a atualização do banco nacional de prisões, deu visibilidade à Justiça Restaurativa e implementou programa voltado ao cadastro de gestantes presas. Além disso, segundo Nunes Marques, a ministra Cármen Lúcia “é reconhecidamente uma das publicistas mais respeitadas no estudo do Direito Constitucional e Administrativo”.

“Em nome deste Tribunal Superior, saúdo Vossa Excelência, que tanto engrandece a magistratura nacional. Sua presença no Supremo, e também no TSE, contribui para que o Brasil, que é também o seu lar, seja um lugar de gente feliz”, encerrou o ministro Nunes Marques.

A presidente, ministra Cármen Lúcia, agradeceu pelas felicitações.

DMB/LC, DB