Na sessão extraordinária desta segunda-feira (1º) que encerrou o primeiro semestre forense do ano, a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, apresentou um relatório referente a 1º de janeiro até a data de hoje. No período, o Colegiado examinou 954 processos. Foram 186 ações nas sessões de julgamentos presenciais e 768 ações analisadas no Plenário Virtual. 

Segundo o relatório, no período foram realizadas 93 sessões plenárias. Entre as presenciais, foram 39 sessões jurisdicionais, 30 administrativas e três solenes. Quanto às sessões realizadas no Plenário Virtual, 19 foram ordinárias e duas extraordinárias. 

Agradecimentos

Ao encerrar o semestre forense, a ministra Cármen Lúcia agradeceu ao ministro Alexandre de Moraes pelo trabalho desenvolvido no TSE. O ministro ocupou a Presidência do Tribunal até 3 de junho. “Cumpriu um papel significativo para a Justiça Eleitoral e para a democracia brasileira”, afirmou a magistrada.

A presidente do TSE elogiou, também, o empenho de todas as ministras e de todos os ministros do Tribunal, do Ministério Público Eleitoral e das advogadas e dos advogados que atuam na Justiça Eleitoral. Cármen Lúcia agradeceu especialmente às servidoras e aos servidores do TSE. “Sem os quais a jurisdição eleitoral não seria prestada e a administração das eleições não teria a fluidez e a excelência que tem”, enfatizou ela.  

“Retornaremos em agosto com toda a força para entregar ao Brasil o que sempre recebeu: eleições com excelência, tranquilidade, lisura e segurança para as eleitoras e os eleitores”, acrescentou a ministra Cármen Lúcia, ao finalizar a sessão. 

Ministério Público Eleitoral

Ao fazer uso da palavra, o vice-procurador-geral eleitoral, Alexandre Espinosa, afirmou que a Justiça Eleitoral prosseguiu, no semestre, na missão de aperfeiçoar a integridade e a transparência do processo eleitoral brasileiro a partir da atualização de resoluções e da fixação de balizas para a realização do pleito de outubro. 

“Este Tribunal Superior Eleitoral também proferiu decisões relevantes para o fortalecimento do nosso processo democrático. Entre as quais eu destaco: a garantia de distribuição proporcional de recursos financeiros e tempo gratuito de rádio e televisão para as candidaturas indígenas e, ainda, a consolidação por meio de enunciado sumular da jurisprudência no combate às fraudes às candidaturas femininas [fictícias]”, disse o vice-procurador-geral eleitoral.

Além disso, Alexandre Espinosa lembrou algumas parcerias relevantes celebradas pelo Ministério Público com TSE, como o acordo de cooperação técnica com o Tribunal e a Advocacia-Geral da União (AGU) voltado ao combate à desinformação e à defesa da democracia no processo eleitoral. Ele recordou, ainda, a criação do grupo de trabalho de prevenção e combate à violência política de gênero. 

O vice-procurador-geral eleitoral informou que o MP Eleitoral está se organizando para atuar de forma integrada no enfrentamento das práticas que atentem contra a liberdade do voto durante o período das eleições, tendo por objetivo combater o assédio eleitoral, especialmente no ambiente de trabalho.

Advocacia

Ao se pronunciar em nome da advocacia, o presidente da Comissão Especial de Direito Eleitoral do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), Sidney Neves, agradeceu ao TSE pelo tratamento sempre respeitoso dado às advogadas e aos advogados que atuam na Justiça Eleitoral. “Quero apresentar também o desejo de um profícuo descanso e que o Tribunal possa renovar as energias”, disse Sidney Neves.

A sessão de abertura do segundo semestre forense do TSE será realizada no dia 1º de agosto, às 10h.

JL, MS/EM