Justiça Eleitoral pelo Brasil: TRE do Rio Grande do Sul promove combate à poluição ambiental

Regional orienta candidaturas e partidos sobre a adoção de condutas sustentáveis na propaganda eleitoral

17/07/2024 17:07 - Atualizado em 17/07/2024 17:29

As convenções partidárias estão prestes a acontecer e, com elas, aproximam-se também os prazos para o início do registro de candidaturas e para a realização de propagandas eleitorais. Todos esses eventos podem se tornar fontes de poluição ambiental se ocorrer o descarte inadequado dos impressos distribuídos durante a campanha.

Justiça Eleitoral pelo Brasil

Preocupado em reduzir esses efeitos, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS), por meio da Corregedoria Regional Eleitoral e da Assessoria de Comunicação Social, iniciou uma campanha publicitária institucional para orientar comitês, candidaturas e partidos políticos sobre a adoção de condutas sustentáveis no período eleitoral. Entre as orientações, que começaram a ser repassadas às agremiações no dia 12 de julho, estão:

Procure imprimir materiais de campanha utilizando materiais reciclados, recicláveis ou biodegradáveis.

Evite sujeira na porta dos seus comitês, deixe a calçada limpa e com fácil trânsito para pedestres.

Nos comitês e eventos de campanha, substitua copos plásticos ou materiais descartáveis por recipientes reutilizáveis.

Use o bom senso ao utilizar carro de som: som alto também é poluição.

Instrua sua equipe a não fixar materiais de propaganda em postes de iluminação pública, placas de trânsito, muros, monumentos, árvores ou qualquer outro bem público.

Após a utilização do espaço público para divulgação e eventos, retire suas propagandas e deixe os locais do jeito que você os encontrou.

Encaminhe as sobras do material de campanha para reciclagem.

Ao imprimir santinhos e/ou materiais gráficos, inclua as mensagens “Não jogue este folheto em vias públicas” e “Após a utilização, encaminhe para recicladores na sua cidade”.

A ideia é que o material alcance também as zonas eleitorais, os veículos de mídia e os demais agentes de propaganda eleitoral. A divulgação dessas práticas deverá ser feita nas páginas do TRE gaúcho na internet, nas redes sociais e nos órgãos de imprensa.

A iniciativa do Regional atende ao estabelecido em resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que dispõe sobre a propaganda eleitoral (Resolução TSE nº 23.610, de 2019). A norma determina que “corregedorias regionais, sob a supervisão da Corregedoria-Geral Eleitoral, deverão desenvolver ações e programas direcionados a mitigar os efeitos da poluição ambiental, sob todas as suas formas, decorrentes do exercício da propaganda eleitoral” (artigo 125-A).

Entretanto, as ações e os programas propostos serão de caráter propositivo e não poderão restringir o pleno exercício da propaganda eleitoral por partidos, federações e candidatas e candidatos.

JV/BA, DB, com informações do TRE-RS

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