Começou, na tarde desta quinta-feira (4), o XXI Encontro Nacional do Colégio de Dirigentes das Escolas Judiciárias Eleitorais (Codeje). A aula inaugural, apresentada pelo ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Floriano de Azevedo Marques, teve como tema os principais desafios para as Eleições 2024. Ele afirmou que os desafios são os de sempre – como garantir a lisura da votação e assegurar a confiança da eleitora e do eleitor no processo eleitoral –, mas em um ambiente muito diferente. “Nós, a Justiça Eleitoral, já sabemos como fazer isso”, ressaltou o ministro. 

Em sua palestra, o ministro Floriano também destacou a importância de se criarem lideranças femininas nos partidos políticos, bem como enfatizou a necessidade de se atuar de forma preventiva para reduzir os casos de fraude à cota de gênero nas eleições. Ele ainda citou que o combate à desinformação e aos conteúdos falsos, especialmente diante do uso da inteligência artificial (IA), é uma missão da Justiça Eleitoral para que o eleitorado não seja falsamente influenciado na sua decisão de escolha nas urnas.

Além disso, Floriano falou sobre o papel da Justiça Eleitoral na fiscalização da aplicação dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) – o Fundo Eleitoral –, assim como sobre a participação dos grupos minorizados na política e sobre a importância da uniformização da jurisprudência, a fim de dar celeridade ao julgamento de processos. “A expectativa que temos para as eleições deste ano em relação à Justiça Eleitoral é que consigamos agir com maior velocidade, maior efetividade e maior conformidade”, disse. 

Sediado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), o XXI Codeje reúne representantes das EJEs de todo o país. O evento, que segue até amanhã (5), tem como temática o papel dessas instituições e os novos desafios do Direito Eleitoral. 

Assista ao evento no canal do TRE-PR no YouTube.

Abertura 

Na abertura do evento, o diretor da Escola Judiciária Eleitoral do TSE, ministro Cristiano Zanin, destacou que a Justiça Eleitoral tem garantido o sistema democrático do país e ressaltou a importância da função das EJEs. “Elas [EJEs] têm uma função extremamente relevante, que é a de capacitar e de formar todos aqueles que participam do processo eleitoral, que têm a relevante missão de fazer com que tudo ocorra dentro daquilo que prevê a legislação, a fim de garantir efetivamente o sistema democrático no nosso país”, concluiu. 

A presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, não participou do evento presencialmente, mas enviou um vídeo em que enfatizou a relevância das Escolas, da formação permanente dos juízes e de todos que participam da Justiça Eleitoral. “Cabe à Justiça Eleitoral e, de uma forma muito especial, à Escola Judiciária Eleitoral ser espaços permanentes de reflexão, de proposição, para que todo esse amadurecimento e conhecimento jurídico-eleitoral se faça”. 

A mesa de abertura contou também com a presença do presidente do Codeje, desembargador Jorge Luís Dall’Agnol, presidente do TRE-PR; do presidente do TJ-PR, desembargador Sigurd Roberto Bengtsson; do vice-presidente do TRE-PR, Luiz Fernando Tomasi; do diretor executivo da EJE-PR, Luiz Osório; do diretor executivo da EJE-PR, Anderson Fogaça; e do presidente da Associação dos Magistrados do Paraná, Frederico Mendes. 

DMB/LC, DB