A Ouvidoria do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é canal essencial para a comunicação entre o Tribunal e a sociedade e fornece informações institucionais, bem como atende a sugestões, questionamentos, reclamações, elogios e denúncias sobre as suas atividades.  

Além disso, a Ouvidoria responde aos pedidos de acesso à informação, conforme previsto na Lei nº 12.527/2011. Para facilitar o contato, a unidade disponibiliza um formulário eletrônico e atendimento por telefone, e-mail, correspondência ou presencialmente, no edifício-sede do TSE, em Brasília. 

Mais de 25 mil atendimentos no 1º semestre 

No primeiro semestre de 2024, a Ouvidoria do TSE atendeu a 25.720 questionamentos de cidadãs e cidadãos, sendo 58% dessas solicitações por telefone e 38% via internet.  

Somente em maio, a unidade respondeu a mais de 7 mil solicitações, um aumento de 22% em comparação com abril. As demandas foram majoritariamente relacionadas ao título de eleitor, devido ao fechamento do cadastro eleitoral no período. 

Segurança 

A utilização dos serviços da Ouvidoria requer identificação e fornecimento de dados verídicos pelas usuárias e pelos usuários, garantindo a eficiência no atendimento. As informações coletadas são anônimas e utilizadas exclusivamente para a prestação do serviço solicitado e para a elaboração de estatísticas, não havendo compartilhamento de dados pessoais com terceiros, exceto quando necessário para responder à solicitação da própria pessoa requerente. 

Carta de Serviços e canal para mulheres 

A Carta de Serviços do TSE detalha todos os produtos oferecidos pela Ouvidoria, incluindo orientações sobre como acessá-los. Além disso, a seção de Perguntas Frequentes (FAQ) no site da unidade responde às dúvidas mais comuns, proporcionando um atendimento mais ágil e eficiente para os cidadãos. 

O TSE também possui um canal exclusivo de acolhimento à mulher, com o objetivo de ser um meio de escuta, acolhimento e orientação de pessoas que se sintam vítimas ou tenham informações sobre casos de violência política ou assédio e discriminação por gênero no âmbito do Tribunal. 

Como entrar em contato 

São diversas as formas de contato para atendimento da cidadã e do cidadão. Confira: 

• Formulário eletrônico: disponível no site da Ouvidoria, por meio do qual é possível registrar qualquer tipo de manifestação. 

• Telefone: um canal direto para dúvidas e solicitações (0800 648 0005 e 61 3030-8700) 

• E-mail: permite o envio de questões e sugestões de forma detalhada (ouv@tse.jus.br)  

• Carta: correspondências podem ser enviadas diretamente à Ouvidoria (Setor de Administração Federal Sul – SAFS – Quadra 7, Lotes 1/2, Brasília/DF – CEP: 70.095-901). 

• Atendimento pessoal: presencialmente no TSE, na sala v-705. 

Participação cidadã 

A Ouvidoria do TSE é um canal vital para garantir a transparência e a participação cidadã no processo eleitoral. Utilize os serviços da Ouvidoria para enviar suas solicitações, críticas ou sugestões e contribuir para o aprimoramento dos serviços eleitorais.  

Para mais informações sobre os serviços, acesse https://www.tse.jus.br/ouvidoria. 

JRL/LC, DB 

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24.06.2024 – Ouvidoria do TSE registra mais de 7 mil atendimentos ao eleitorado em maio