O número de candidatas e candidatos autodeclarados indígenas cresceu nas últimas eleições municipais, com aumento concentrado em cidades que têm parte do seu território dentro de terras indígenas. Entre os pleitos de 2016 e 2020, a proporção de candidaturas desse público com relação ao total de concorrentes aumentou de 1,88% para 2,26% em cidades com demarcação. Fora dessas localidades, diminuiu de 0,11%, em 2016, para 0,10%, no último pleito.

Segundo dados do Portal de Dados Abertos do Tribunal Superior Eleitoral (PDA-TSE), somente um dos oito prefeitos autodeclarados indígenas foi eleito em município fora da área de proteção para povos originários. Especialistas apontam para uma maior conscientização da população quanto à autodeclaração de raça e cor. A opção está disponível para registro de candidaturas na Justiça Eleitoral desde 2014.

Antes da Resolução TSE nº 23.609/2019, a declaração de cor ou raça no registro de candidatas e candidatos era opcional. A partir dessa norma, foi estabelecido um modelo ­­de requerimento que inclui a possibilidade de informar a cor ou raça de forma mais sistemática e padronizada.

Desde então, concorrentes aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador atualizaram seus dados para as eleições municipais. Foram 176 candidatos em 2020 que mudaram sua autodeclaração para indígena, sendo 95 em cidades com demarcação e 81 fora dessas localidades, segundo dados do Instituto Brasileiro de Estatística e Geografia (IBGE).

Autoafirmação étnica

O antropólogo da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) Artur Nobre Mendes ressalta um aumento surpreendente na população autodeclarada indígena fora das terras demarcadas. Segundo ele, o Censo de 2022 revelou um crescimento expressivo, atribuído tanto a uma maior autoafirmação étnica quanto a mudanças na metodologia de coleta de dados pelo IBGE. “Há um processo cultural e social de reafirmação da identidade indígena. Isso vem desde a Constituição de 1988 e segue crescendo”, destaca.

Artur explica que essa tendência não se restringe apenas às regiões tradicionalmente associadas a povos indígenas, como a Amazônia, mas se expande para outros estados. “Estamos trabalhando com o IBGE a relação das etnias. Percebemos o surgimento de vários povos que não estavam presentes no Censo de 2010 e que, durante essa década, passaram a se reconhecer como tal. Geralmente, eram povos que estavam apagados historicamente”, observa o antropólogo, que coordena o acordo de colaboração entre a Funai e o IBGE quanto à coleta e à análise do Censo de 2022.

O estado do Amazonas é o que registra a maior quantidade de candidatos autodeclarados indígenas em 2020, com 467 concorrentes somados nas diferentes disputas (prefeito, vice-prefeito e vereador). Mato Grosso do Sul está em segundo lugar, com 202 candidatos indígenas para os mesmos cargos.

Eleitorado

A Resolução TSE nº 23.659/2021, que trata do cadastro eleitoral, trouxe novidades para o último pleito geral, em 2022. Além dos dados pessoais, eleitoras e eleitores passaram a contar com novos campos de identificação, entre eles a etnia indígena e a língua falada. A página de estatísticas eleitorais já disponibiliza esses dados biográficos.

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Mais representatividade = mais democracia

Todos os anos, a Justiça Eleitoral realiza ações com os povos indígenas que reforçam o direito de votar e de ser votado. Em 2023, a Comissão de Promoção da Participação Indígena no Processo Eleitoral, criada no ano anterior por meio da Portaria TSE nº 367, conduziu diversos eventos que reafirmaram o direito ao exercício da cidadania pelos povos originários. O grupo é liderado por uma indígena, Samara Pataxó, assessora-chefe de Inclusão e Diversidade do TSE. Um desses eventos foi o ciclo de debates “Abril Indígena da Justiça Eleitoral”.

Seção 37

Em novembro de 2023, o TSE venceu duas categorias do 21º Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça durante o XVII Congresso Brasileiro dos Assessores de Comunicação do Sistema de Justiça (Conbrascom), realizado em Belém (PA). Na categoria “Mídia Audiovisual”, o Tribunal ganhou com o documentário Seção 37 – a urna chega ao povo Marubo, que registra a instalação de uma seção eleitoral para o povo Marubo, na aldeia Maronal, na Terra Indígena do Vale do Javari, localizada na fronteira do Brasil com o Peru, a mil quilômetros de Manaus (AM).

Produzido pela Secretaria de Comunicação e Multimídia (Secom) do TSE, o documentário retrata detalhes da operação montada para garantir à comunidade o pleno exercício da cidadania. A equipe de reportagem foi a última a visitar o Vale do Javari antes do assassinato do indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dom Phillips. O material, lançado no dia 9 de agosto de 2022, foi exibido por 19 emissoras públicas de 12 estados e do Distrito Federal e por outros 19 canais parceiros.

CA/LC, DB